O Governo Federal publicou neste sábado (30) um decreto detalhando o bloqueio de R$ 5,5 bilhões do Orçamento de 2024. O bloqueio orçamentário não faz parte das medidas de corte anunciadas nesta semana pelo ministro da Fazenda, Fenando Haddad.

O bloqueio atinge 21 ministérios. A pasta da Educação lidera os dez mais afetados, com um bloqueio de R$ 1,6 bilhão, seguido das pastas das Cidades (R$ 1 bilhão) e dos Transportes (R$ 956 milhões).

Em quarto lugar ficou o Ministério da Integração Regional, com um bloqueio de R$ 367 milhões, seguido das pastas da Assistência Social (R$ 271 bilhões), Portos e Aeroportos (R$ 214 milhões), Agricultura e Pecuária (R$ 213 milhões), Defesa (R$ 186 milhões), Previdência (R$ 120 milhões) e Agricultura Familiar (R$ 118 milhões).

O bloqueio orçamentário é um mecanismo do arcabouço fiscal utilizado pelo Governo Federal para ajustar despesas que estejam aumentando além do limite. Ele difere do contingenciamento, mecanismo usado para congelar gastos de forma a cumprir a meta fiscal quando as receitas crescem abaixo das expectativas do governo.

Agora, as pastas afetadas têm até o dia 4 de dezembro para indicar ações e programas que podem ter recursos bloqueados.

Por Sputinik Brasil