A ministra dos Povos Indígenas (MPI) Sonia Guajajara afirmou que 10 processos de demarcação de terras indígenas deverão ser efetivados ainda no mês de abril. A declaração ocorreu durante reunião na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, na Câmara dos Deputados.

“Concluímos 10 processos com parecer robusto. E esses processos foram encaminhados para a Casa Civil. Nós queremos ainda no Acampamento Terra Livre deste ano, que ocorre entre esta segunda e sexta-feira (24 e 28 de abril), começar as primeiras assinaturas desses 10 processos que a gente encaminhou”, afirmou a ministra. Guajajara afirmou também que outros três processos ainda estão fase de desenvolvimento, mas que devem ficar prontos na sequência.

A ministra disse ainda que o seu ministério está atuando em conjunto com outras pastas para elaborar planejamentos específicos para os povos indígenas. Um desses planejamentos é um programa de fomento à produção de alimentos, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social.

Em Alagoas, dois municípios vivem a expectativa da demarcação; Palmeira dos Índios e Porto Real do Colégio, onde predominam as aldeias xucurús-kariris e Kariri-Xocós, respectivamente.

O Ministério dos Povos Indígenas também está atuando para retirar os invasores do garimpo ilegal e reduzir a exploração ilegal de madeira das terras indígenas, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, há operações para retirar garimpeiros das terras indígenas Kayapó, Mundurucu e Yanomami, e madeireiros das terras Trincheira/Bacajá, Uru-Eu-Wau-Wau, Karipuna e Guajajara.