O Facebook enviou uma mensagem aos celulares dos usuários dizendo: “Estamos trabalhando para restaurar o WhatsApp. Enquanto isso, use o Messenger”.

Usuários de três operadoras de telefonia móvel do Brasil – Claro, Tim e Vivo – relataram que o WhatsApp saiu do ar no final da noite de quarta-feira (16). Os relatos começaram por volta de 23h30.

As principais operadoras de celular do país foram intimadas pela Justiça a bloquear o aplicativo de mensagens em todo o território nacional por 48 horas, a partir da 0h desta quinta (17).

Decisão da Justiça

O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afirma que a decisão partiu da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e corre em segredo de justiça em uma ação criminal.

Segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.

O WhatsApp não atendeu à determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, “o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet”.

Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, diz que as operadoras são obrigadas a atender a determinação e que não é do interesse delas bloquear o WhatsApp no país. “Temos interesse em regras que sejam mais leves para o setor”, disse Levy.

De acordo com o site Gizmodo o verdadeiro motivo pelo qual o Whatsapp foi bloqueado pela justiça se deve ao fato de a empresa ter negado o acesso aos dados de usuários que estariam sendo investigados pela polícia, suspeitos de participação em facções criminosas.

Segundo o GIzmodo, a justiça brasileira havia intimado por duas vezes a empresa a fornecer informações privilegiadas para facilitar as investigações, porém os mandatos não foram acatados pelo Whatsapp.

Vale lembrar que essa não é a primeira vez que a justiça tenta barrar o Whatsapp no Brail. Em fevereiro deste ano um Juiz do Piauí decretou o bloqueio do aplicativo no estado e no resto do país, Porém naquela ocasião a decisão judicial foi derrubada.

Histórico
Essa não é a primeira tentativa de barrar o aplicativo no país. Em fevereiro, um juiz de Teresina, no Piauí, havia determinado que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao WhatsApp.

O motivo seria uma recusa do app em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013.

Leia, abaixo, a íntegra da mensagem de Mark Zuckerberg:

“Hoje à noite, um juiz brasileiro bloqueou o WhatsApp para mais de 100 milhões de usuários do aplicativo no país. Estamos trabalhando duro para reverter essa situação. Até lá, o Messenger do Facebook continua ativo e pode ser usado para troca de mensagens. Este é um dia triste para o país. Até hoje o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta. Os brasileiros estão sempre entre os mais apaixonados em compartilhar suas vozes online.

Estou chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz.
Esperamos que a justiça brasileira reverta rapidamente essa decisão. Se você é brasileiro, por favor faça sua voz ser ouvida e ajude seu governo a refletir a vontade do povo”.