Brasil
Senado aprova texto-base da PEC do Voto Aberto em segundo turno
O plenário do Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 43/2013, conhecida como PEC do Voto Aberto. O texto estabelece que os votos dos parlamentares sobre processos de cassação de mandato e vetos presidenciais serão públicos, e não mais secretos como atualmente.
A partir de agora os senadores vão analisar os destaques para emendas que propõem mudanças a esse texto. A maioria dos destaques é destinada a ampliar o escopo de votações que deverão ser públicas. Se forem aprovadas as emendas, os votos dos parlamentares também podem passar a ser abertos em casos de indicações de autoridades e eleições das mesas diretoras da Câmara e do Senado.
Por se tratar de PEC, para os destaques serem aprovados eles precisam de 49 votos favoráveis. Nos casos de vetos e autoridades há bastante polêmica e o plenário se manifesta até o momento de maneira dividida, com alguns senadores considerando que será prejudicial para a independência do Legislativo o fim do sigilo nas votações de indicações presidenciais. Esses também defendem emendas que estipulem o voto secreto também para vetos presidenciais. A votação continua e deve se encerrar ainda hoje.
Mais lidas
-
1PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Prefeitura regulamenta rateio das sobras do FUNDEB e professores cobram transparência nos valores
-
2ENERGIA NUCLEAR
Financiamento nuclear do BRICS liderado pelo Brasil pode reequilibrar acesso a tecnologias
-
3VIDA SILVESTRE
Médico-veterinário registra nascimento e primeiros dias de filhotes de tucanuçu
-
4INTERNACIONAL
Crescimento econômico da China deve dobrar o dos EUA em 2026, aponta Academia Russa de Ciências
-
5EQUILÍBRIO MILITAR
EUA manifestam preocupação com avanço da aviação embarcada chinesa