Regras de Collor valerão para Dilma
Eleição secreta para a escolha dos membros da comissão especial do impeachment será anulada[/caption]
Após dois dias de intensos debates, o STF definiu ontem como serão as regras que devem ser obedecidas para a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Pelo voto do ministro Édson Fachin, foi válida a votação secreta na Câmara Federal para a escolha dos membros da comissão especial, bem como as candidaturas que concorreram à margem da indicação dos líderes partidários. Além disso, segundo o ministro, se a Câmara Federal, por 2/3dos seus membros, aceitar a acusação contra a presidente, caberia ao Senado, obrigatoriamente, instaurar o processo de julgamento. Prevaleceu, no entanto, o voto divergente do ministro Luiz Roberto Barroso, na mesma linha do rito adotado no impeachment de Collor. Ou seja, o voto tem que ser aberto, os membros da comissão especial devem ser indicados pelos líderes de bancada e o Senado, por maioria simples, chancelará ou não a decisão da Câmara.
Mais lidas
-
1DEFESA NACIONAL
'Etapa mais crítica e estratégica': Marinha avança na construção do 1º submarino nuclear do Brasil
-
2ECONOMIA GLOBAL
Temor dos EUA: moeda do BRICS deverá ter diferencial frente ao dólar
-
3CRISE INTERNACIONAL
UE congela ativos russos e ameaça estabilidade financeira global, alerta analista
-
4REALITY SHOW
'Ilhados com a Sogra 3': Fernanda Souza detalha novidades e desafios da nova temporada
-
5FUTEBOL INTERNACIONAL
Flamengo garante vaga na Copa do Mundo de Clubes 2029 como quinto classificado