Vem aí mais faca no pescoço de Estados e municípios

14/02/2014

desvioO governo já foi avisado de que o STF (Supremo Tribunal Federal) deve mesmo determinar que Estados e municípios saldem toda a dívida que têm com precatórios em cinco anos. A decisão é considerada trágica para as contas públicas. Só a cidade de SP terá que desembolsar R$ 18 bilhões, ou R$ 3,6 bilhões por ano, o equivalente a tudo o que investiu em 2013. O governo levou ao ministro Luís Roberto Barroso propostas para minimizar o rombo. Uma delas, que sejam permitidos empréstimos para saldar os precatórios. A outra, que seja estabelecido o limite de 3% da receita para os pagamentos. Como se trata de modulação da regra, são necessários os votos de oito dos onze ministros para que as propostas sejam aprovadas. Missão considerada quase impossível graças ao clima adverso hoje no STF.

Vladimir Barros

Vladimir Barros

É advogado militante, formado pela Universidade Federal de Alagoas e pós-graduado em Direito Processual e Docência Superior. Jornalista filiado ao Sindjornal/FENAJ, é membro efetivo da Associação Alagoana de Imprensa (AAI) e da Associação Brasileira de Imprensa; Editor do Jornal Tribuna do Sertão. É também membro da Academia Palmeirense de Letras (Palmeira dos Índios) e fundador da Rádio Cacique FM.