Genoino será o 7º deputado a se aposentar por invalidez

11/12/2013
Se o ex-deputado José Genoino (PT-SP) conseguir a aposentadoria por invalidez pleiteada na Câmara, ele será o sétimo deputado --e o primeiro preso-- a obter o benefício desde a Constituição de 1988. Com os R$ 26,7 mil mensais que deverá receber, considerando os descontos, ele terá somado, em menos de dois anos, dinheiro suficiente para pagar a multa a que foi condenado no julgamento do mensalão, de R$ 468 mil (valor sem correção monetária).3dez2013 Embora Genoino tenha renunciado no dia 3 de dezembro para evitar a eventual cassação do seu mandato, o pedido de aposentadoria foi feito antes, em setembro. Por conta disso, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já avisou que o processo continua tramitando.     Deputados que se aposentaram por invalidez José Janene (PP-PR) José Masci de Abreu (PTN-SP) Vicente André Gomes (PSB-PE) Francisco Gonçalves Filho (PTB-MG) Cleuber Carneiro (PFL-MG) Homero Alves Pereira (PSD-MT) A defesa de Genoino tentou apressar o andamento, e uma junta médica da Casa chegou a avaliá-lo antes do previsto. No entanto, concluiu que seu caso não era grave e adiou a decisão para o fim da licença, renovada até fevereiro. Preso após condenação por corrupção passiva e formação de quadrilha no julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), se for considerado incapaz de trabalhar, Genoino integrará um pequeno grupo de ex-parlamentares e seus familiares que, juntos, amealham R$ 1,7 milhão por ano em proventos. Eles não recebem 13º salário. Alguns deles tiveram seus nomes envolvidos em polêmicas, como o ex-deputado José Janene (PP-PR), réu no processo do mensalão. Líder do PP na Câmara em 2005, época em que veio à tona o escândalo, Janene teve seu mandato poupado pelos seus pares em votação no plenário em dezembro de 2006. Em janeiro do ano seguinte, conseguiu a aposentadoria por invalidez parcial, em valores atuais de quase R$ 9 mil. Em 2010, quando aguardava o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que só viria a acontecer em 2012, morreu na fila de transplante de coração, e a sua família começou a receber pensão. A reportagem do UOL tentou localizar algum representante da família, mas sem sucesso. Outro que recebe aposentadoria por invalidez é o ex-deputado José Masci de Abreu (SP), presidente nacional do nanico PTN. Recentemente, ele teve o seu nome citado no noticiário por ser irmão do dono do hotel de Brasília que contratou outro petista preso, o ex-ministro José Dirceu, para trabalhar durante o dia em troca de um salário de R$ 20 mil. Abreu obteve a aposentadoria em 2003. O motivo não foi informado. O UOL entrou em contato com a assessoria do ex-parlamentar, que não deu retorno.
Vladimir Barros

Vladimir Barros

É advogado militante, formado pela Universidade Federal de Alagoas e pós-graduado em Direito Processual e Docência Superior. Jornalista filiado ao Sindjornal/FENAJ, é membro efetivo da Associação Alagoana de Imprensa (AAI) e da Associação Brasileira de Imprensa; Editor do Jornal Tribuna do Sertão. É também membro da Academia Palmeirense de Letras (Palmeira dos Índios) e fundador da Rádio Cacique FM.



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