Em notas através de sua assessoria, a Ufal disse ter recebido com surpresa a Portaria 1030/2020, que determina a volta às aulas presenciais a partir de janeiro de 2021.

O tema será objeto de discussão nas instâncias acadêmicas e na gestão, bem como será levado à Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). Foi prometido ainda que em breve o reitor Josealdo Tonholo tenha um posicionamento institucional e que fará o devido pronunciamento em conjunto com a Andifes.

Ministério da Saúde

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021.

Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.