TSE decidirá mandato de Luciano e dos vereadores do MDB

25/11/2020

Passadas as eleições do dia 15 deste mês de novembro, a candidatura do Vice-governador Luciano Barbosa a Prefeito de Arapiraca, contra a vontade dos Renans, pai e filho, segue causando seus estragos, com indicativo de que os seus efeitos estão longe de chegarem ao fim.

O primeiro estrago causado pelo efeito Barbosa, ocorreu no campo jurídico quando o TRE de Alagoas determinou a retirada do seu nome e da sua Vice-prefeita das urnas eletrônicas, contrariando a Constituição Federal, ao art.16A, da Lei 9504/1997 e decisões do TSE que, por essas razões, cassou a referida decisão. O segundo estrago, deu-se no campo político eleitoral quando Luciano obteve 54,56% dos votos dos eleitores do segundo maior colégio eleitoral de Alagoas.

Desta forma, o caso do indeferimento do Registro da Candidatura de Barbosa, que está sendo considerado uma “batata quente” e está no TRE à espera de um novo Relator, para ter sua tramitação normalizada, com o resultado do seu julgamento, favorável ou não a Barbosa, a decisão final somente deverá ser conhecida, após o seu julgamento no TSE, ultima instancia da Justiça Eleitoral Brasileira. 

Por sua vez, quanto aos efeitos da decisão final deste caso, vislumbram-se duas situações. Uma delas, tomando-se como verdadeira a hipótese de Luciano ser derrotado no tapetão, tem-se que será marcado um novo pleito para prefeito de Arapiraca. Nesse caso, perde Luciano, perde sua Vice-Prefeita e perdem os cinco vereadores eleitos pelo MDB, sendo que três deles já são detentores de mandatos. 

Por fim, caso o Tribunal Superior Eleitoral-TSE decida reformar a sentença de primeiro grau e determine a homologação da Ata do MDB de Arapiraca que indicou Barbosa, sua vice e os vereadores, Luciano assumirá em definitivo a chefia do Poder Executivo da Capital do Agreste de Alagoas, assumindo também os seus mandatos na Câmara Municipal de Arapiraca os cinco vereadores eleitos no dia 15 passado.

NOTAS: 

ROGÉRIO TEÓFILO: Homenagem merecida 

Na sessão de retorno aos trabalhos legislativos, após o pleito eleitoral do dia 15 último passado, os vereadores arapiraquenses aprovaram Projeto de Lei que dá à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada no bairro Baixa Grande, nesta cidade, o nome de Prefeito Rogério Teófilo, em homenagem ao político recém-falecido. 

O Projeto é de autoria da vereadora Professora Graça, que justificou a homenagem dizendo que Rogério, que faleceu no exercício do mandato de Prefeito de Arapiraca, ao falecer já tinha construído cerca de 80% da obra o que, para a autora do Projeto e seus pares, justifica esta merecida homenagem àquele homem público.

MACEIÓ 2º TURNO: Eleição indefinida

Os resultados das últimas pesquisas sobre o 2º Turno das eleições em Maceió, indicam que o eleitor maceioense está dividido e que qualquer resultado é possível, não se sabendo realmente, quem, entre Alfredo Gaspar (MDB) e JHC (PSB), terá votos suficientes para garantir sua vitória.

Desta situação eleitoral de Maceió, tira-se um indicativo político muito importante relacionado com o Governador Renan Filho (MDB), seu pai Senador Renan Calheiros (MDB) e o Prefeito da capital Rui Palmeira. A questão é: Caso Gaspar perca as eleições ou ganhe por uma diferença pequena de votos, restará configurado o enfraquecimento desse trio, com maior peso para os Calheiros que já foram desmoralizados eleitoralmente em Arapiraca, com a vitória massacrante de Luciano Barbosa.

LUTO: Sergipe chora a morte de João Alves

O povo do vizinho Estado de Sergipe, que tem uma relação extraordinária com os alagoanos, está chorando a morte de um dos seus maiores líderes, o ex-prefeito de Aracaju, ex-governador de Sergipe e ex-ministro João Alves Filho, 79 anos de idade, falecido na noite de terça-feira, dia 24/11, em Brasília.

Empresário do ramo da construção civil, João Alves teve grandes empreendimentos em Alagoas, edificando muitos edifícios em Maceió. A morte do empresário e político tem sido destaque nos principais portais de notícias, emissoras de Televisão, Rádio e nas redes sociais, o que retrata o respeito, a admiração e a importância que João Alves tinha no senário político e empresarial brasileiro. João Alves era casado com a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), tinha três filhos e quatro netos. Grande perda para Sergipe, para o Nordeste e para o Brasil.

SANDRA: Valorização da Mulher Advogada

A vereadora Aurélia Fernandes, atendendo à solicitação da Comissão da Mulher Advogada da OAB/Arapiraca, apresentou Projeto de Lei na Câmara Municipal, que se transformou na Lei nº 3386/2019, instituindo o Dia da Valorização da Mulher Advogada, neste Município. A Lei deu à essa comenda o nome da advogada arapiraquense Sandra Gomes Santos Venegas, falecida aos 46 anos de idade, em 06 de novembro de 2017. Em solenidade, carregada de emoção, ocorrida no dia 24/11, familiares de Sandra receberam das mãos da Vereadora Aurélia e do Presidente da OAB/Arapiraca, Daniel Fernandes, a primeira comenda estabelecida por esta Lei. Ideia que merece aplausos, pela lei em si, e pelo nome da homenageada. 

ASA: Um fantasma que precisa aparecer

Sem estardalhaço a direção do ASA anunciou, na terça feira passada, dia 24/11, a contratação do Técnico de Futebol Lourival Santos, para comandar o Fantasma das alagoas que participará, em 2021, da Copa Alagoas, Campeonato Alagoano e Campeonato Brasileiro da série D. Lourival, que já treinou o ASA antes da pandemia, tendo dirigido o time apenas em jogos amistosos, quando o seu contrato foi encerrado em razão da pandemia do coronavírus. 

A chegada do treinador, se realmente vier para o ASA, deverá dar um novo ânimo à torcida do Fantasma das alagoas, que precisa urgentemente aparecer.

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Blog da Redação é redigido pelos jornalistas da Tribuna do Agreste. Sempre com pautas impactantes.