É cultural do brasileiro contratar pedreiros, carpinteiros, armadores para obras de: reformas, ampliações, construções, manutenções ou pequenos serviços em edificações residências e comerciais. Estes são contratados em sua maioria sem contrato, recebendo por dias trabalhados no mês e recebem ordens dos proprietários.

O que pode ser a busca por um sonho “ reforma, ampliação ou construção “, pode virar um problemas sério na área trabalhista.

Segundo a Lei 13.467/2017, trabalhador autônomo não tem salário e nem remuneração fixa, onde o mesmo não é subordinado nas relações de trabalho ao proprietário da obra, ou seja, atua por conta própria, sem regras, sem horários definidos. Desta forma, a contratação onde o proprietário dá ordens, paga durante o mês um valor pela quantidade de diárias, caracteriza uma relação de trabalho contínuo e subordinado, onde o profissional tem todos os direitos de um trabalhador regido pela CLT- Consolidação das leis do trabalho.

Para contratar como profissional autônomo seja ele pedreiro, carpinteiro, armador, é necessário elaborar um contrato pela empreitada, onde fica claro o serviço e não a relação de trabalho como horário, rotina.

Evite problemas jurídicos, consulte um engenheiro e ou um advogado, lembrando que construção só pode ser realizada com um profissional de engenharia à frente da obra, RESOLUÇÃO Nº 1.025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009.