Após promulgar, na terça-feira, a Emenda Constitucional 84, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que ela vai acabar as dificuldades financeiras atuais da maioria dos 5.570 municípios brasileiros. Renan destacou que, em alguns casos mais extremos, o aumento de um por cento nos repasses pela União aos municípios se constitui na única chance de manutenção de serviços públicos essenciais, como, por exemplo, os de saúde e de educação.

Distribuição injusta

Renan Calheiros, promulgou a emenda constitucional 84 que aumenta em um por cento os repasses da União para os municípios. Para o presidente do Senado, esses novos recursos irão “atenuar a injusta distribuição que beneficia a União, em detrimento dos estados e dos municípios”, disse Renan. Com a promulgação da emenda, a partir de julho de 2015, terá inicio o repasse de 24,5% ao FPM da soma do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados, arrecadados pelo governo federal.

Desigualdades

“O FPM é fundamental para amenizar as desigualdades entre as regiões”, afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros, após promulgar a emenda constitucional que aumenta os repasses do FPM aos municípios. A modificação promulgada acrescenta um ponto percentual à totalidade do repasse do FPM e entrará em vigor em julho de 2015, o que significa 1,4 bilhão de reais aos cofres das prefeituras brasileiras. A Confederação Nacional dos Municípios estima que cerca de 80% das prefeituras tem o FPM como maior fonte de custeio.

Pessoa com deficiência Professores, alunos, diretores de escolas, creches e representantes de instituições que cuidam de crianças e jovens portadores de deficiência estão participando, na quarta-feira (3), no Auditório do Planetário Municipal e Casa da Ciência de Arapiraca, das atividades relativas ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A data alusiva ao tema foi instituída no ano de 1998, pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Pestalozzi

O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Centro de Orientação Educacional Especial (COEE) e Secretaria Municipal de Assistência Social, com o apoio da Associação dos Deficientes Físicos de Arapiraca (ADFIMA), Sociedade Pestalozzi, Associação dos Portadores de Deficiência Visual de Arapiraca (APDEVA) e Grupo Mulheres Unidas pelo Autismo.

Cuidados

Na abertura da programação, a subsecretária municipal de Educação, Antonieta Marrone, representou a secretária Ana Valéria Peixoto, e fez questão de destacar o apoio da gestão da prefeita Célia Rocha nos cuidados com as pessoas especiais. Ela adiantou que o município de Arapiraca possui, hoje, uma rede de atenção que cuida de 350 crianças e jovens com necessidades especiais.

Atendimento

"Nossa meta é ampliar ainda mais esse atendimento, com o apoio de toda a sociedade", afirmou Antonieta Marrone. Também participam das atividades relativas ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Adriano Targino, assistente social Anita Bonfim, entre outros convidados.

Maragogi

Ao lado do vice-prefeito Claudinel Lira e do Secretário de Finanças, Ítalo Farias, o Prefeito Henrique Madeira realizou uma vistoria nas obras de asfalto iniciadas no município. A pavimentação asfáltica que contemplará os acessos e saídas, as praças centrais e o centro de Maragogi, começou a ser executada nas imediações da Praça dos Cabanos e se estenderá pela Avenida Rui Palmeira – orla da cidade.

Qualidade de vida

“Estamos enfrentando muitos problemas devido à queda do FPM, mesmo assim, estamos buscando sanar os problemas emergenciais e oferecer à nossa população o que ela espera e merece: Uma cidade com muito mais qualidade de vida e desenvolvimento. Essa obra vai melhorar a infraestrutura turística e a mobilidade, além de agradar os visitantes e os moradores”, disse Madeira.

Previsão de entrega

Com valor estimado de R$ 1,7 milhão, a obra que tem extensão de 5 km, ainda contará com um sistema moderno e mais econômico de sinalização vertical e horizontal. A previsão de entrega é para no máximo 90 dias.

Educação

Incentivando a leitura e a escrita, a Prefeitura de Arapiraca sempre está dando subsídio a seus estudantes para poderem se destacar no campo literário. É o caso de um aluno do 8º ano da Escola de Ensino Fundamental Divaldo Suruagy, situada no bairro Brasília. Estudante da turma “B”, o jovem Murilo Silva Mendes foi um dos vencedores do Concurso Nacional da Fundação Banco do Brasil - Região Alagoas.

Rápidas

... O projeto foi desenvolvido pela Federação Nacional da Associação Atlética do Banco do Brasil, através da Agenda Comunidade. O tema da redação que ficou em 1º lugar em nosso estado foi sobre “Amizade”.

... Por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) em parceria com o supermercado Unicompra, no mês passado, houve outro concurso literário. Três garotas da Rede Municipal de Ensino venceram a disputa de melhor texto, dentre 12 mil outros concorrentes, que tinha como temática “O que é o amigo para você?”.

... A premiação ocorreu no Bosque das Arapiracas, bairro do Centro, com grande cerimônia cultural. Segundo a secretária de Educação, Ana Valéria Peixoto, alunos de 26 escolas municipais participaram dando um exemplo de cidadania e empenho pedagógico e melhorando o acesso de todos à leitura e nada melhor que praticando a escrita para isso.