Sob a coordenação do prefeito Jorge Dantas, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) de Pão de Açúcar começou a distribuir 7 toneladas de peixe para as famílias de baixa renda que residem nas zonas urbana e rural do município. As duas espécies de pescado que estão sendo entregues à população são tilápia e tambaqui. Diversos veículos foram mobilizados para transportar o pescado para as localidades onde estão sendo distribuídos por uma equipe ligada à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Foram entregues

Os tickets que dão direito a 1,5 quilo de peixe para cada família foram entregues na semana passada . E, segundo informações da primeira dama e secretária Soraya Omena Dantas (SEMTAS), até o final da tarde de hoje o trabalho de distribuição será concluído.

Tradição religiosa

O objetivo da distribuição de pescado neste período é manter a tradição católica de alimentar-se de peixe durante Semana Santa, pois muitas famílias não podem comprar o produto para comer durante a Páscoa, em razão das dificuldades financeiras que enfrentam diariamente.

Costume católico

Este costume católico é inspirado em passagens neotestamentárias que mostram os discípulos de Jesus Cristo pescando no mar da Galileia e, também, a multiplicação dos peixes por Jesus Cristo, sendo este um dos mais notáveis milagres registrados do Carpinteiro Galileu. “Não medirei esforços para manter este costume na mesa das famílias mais necessitadas”, disse o prefeito Jorge Dantas.

Micro empresas

O presidente do Senado, Renan Calheiros, assegurou ao ministro Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a colocação na pauta de votação do Senado do PLS 323/2010 que trata do fim da substituição tributária para optantes do Simples Nacional. O regime de substituição, criado para simplificar a cobrança de tributos em setores que tem como característica produção concentrada e venda pulverizada, como é o caso de bebidas, cigarros e pneus, levou ao aumento da carga tributária para as micro e pequenas empresas. Segundo o relator da proposta no Senado, senador Armando Monteiro (PE), se a proposta virar lei, 1 milhão de empresas desse setor serão beneficiadas.

Pequenas empresas

Durante a audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta quarta-feira (16), o ministro Guilherme Afif Domingos defendeu as mudançasna Lei do Simples Nacional, em tramitação no Congresso Nacional que, segundo ele, “irá melhorar o ambiente de negócios para as pequenas empresas no país”.

Disciplinamento

Para o ministro, o disciplinamento do uso do regime de substituição tributária minimizará seus efeitos sobre os contribuintes optantes do Simples Nacional, e garantirá uma margem de utilização por parte dos Tesouros estaduais. Pela proposta do PLS 323/2010, haverá uma “depuração da lista”, que passa a ser composta majoritariamente por mercadoria e bens específicos, em que a produção apresente elevado grau de concentração e comercialização pulverizada.

Cálculo

O ministro Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa,lembrou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, durante audiência na quarta-feira (16), que o cálculo das obrigações envolvendo o ICMS que não foram abrangidas pelo recolhimento único do Simples Nacional será facilitado pela previsão de implementação de aplicativo único para essa finalidade. Segundo o ministro, esse dispositivo incluído no PLS 323/2010, vedará a exigência de obrigações tributárias acessórias unilaterais pelos entes federativos aos optantes do Simples Nacional. Atualmente, as micro e pequenas empresas sujeitas à substituição tributária são obrigadas a realizar cálculos complicados para apurar o imposto a ser recolhido, por conta das grandes variações de alíquotas por setores e por Estado.

Conselho Gestor

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está participando do processo de recomposição do Conselho Gestor Consultiva da Área de Proteção Ambiental (APA) de Piaçabuçu, que engloba a região da foz do rio São Francisco, entre os estados de Alagoas e Sergipe.

Piaçabuçu

Uma reunião realizada na quarta-feira, 16 de abril, na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Piaçabuçu (AL), entre instituições públicas e da sociedade civil integrantes da antiga formação do conselho destituiu a composição anterior e elegeu novos representantes para o colegiado.

Composição

Na nova composição estão instituições públicas e da sociedade civil, entre elas a Codevasf, Sebrae, Ufal, Chesf, Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura em Alagoas, Superintendência de Patrimônio da União, Banco do Nordeste, Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, as associações dos moradores de Barrinha, da Potengi, do Pixaim, de Bonito e do Pontal do Peba.

Rápidas

... Ficou definido ainda na reunião que o ICMBio, responsável por gerir a APA, irá convidar outros atores sociais que não estavam representados na reunião, a exemplo da Associação Aroeira Rosa e de empresários que atuam no território da área de proteção ambiental, para ampliar a participação da sociedade civil nas decisões do colegiado.

... A posse dos novos membros e a primeira reunião com a recente formação do Conselho Gestor Consultiva da Área de Proteção Ambiental (APA) de Piaçabuçu deve ocorrer na primeira quinzena de agosto.

... A Codevasf será representada no conselho pela engenheira florestal Andrezza Silva, como membro titular, e pelo engenheiro agrônomo Pedro Melo, como suplente, ambos da Unidade Regional de Meio Ambiente da companhia em Alagoas.