Assembleia debate Juventude Viva e educação antirracista
10/04/2014
Judson Cabral quer Assembleia discutindo o Juventude Viva[/caption]
A sessão especial será realizada na segunda-feira, às 15h, e atende as entidades do movimento negro de Alagoas que querem saber as dificuldades dos gestores no estado e nos municípios para a implementação da Lei nº 10.639/03, que obriga a Rede de Ensino a incluir no currículo o ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira, e as razões da falta de ações no Plano Juventude Viva.
O presidente da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo e da Comissão de Direitos Humanos, deputado Judson Cabral, disse que o debate vai ser realizado em parceria com o Instituto Raízes de Áfricas e conta com o apoio de várias organizações do movimento negro, além de contar com a presença de representantes do governo federal e dos gestores em Alagoas.
Para Judson Cabral, é preciso que os movimentos sociais acompanhem de perto a execução do Plano e da Lei. Ele lembrou que durante o lançamento do Juventude Viva foi anunciado que Maceió, Arapiraca, Marechal Deodoro e União dos Palmares receberiam investimentos de R$ 70 milhões, distribuídos em 30 iniciativas de 25 programas do governo.
“Sei que houve em Brasília, no dia 20 de março deste ano, uma reunião entre os gestores e articuladores para discutir o Plano Juventude Viva, e que Alagoas estava presente. Queremos saber como o governo federal tem avaliado os investimentos realizados em nosso estado”, explicou Judson Cabral.
O secretário da Infância e Juventude da Prefeitura de União dos Palmares, Sérgio Rogério, identifica alguns problemas do Juventude Viva. “Não se tem ações e nada de específico dele, mesmo com investimentos de mais recursos. É um Plano novo no nome, mas está restrito a ampliação de algumas ações que já existentes, como, por exemplo, das vagas do ProJovem e do Mais Educação”.
Sérgio Rogério acha importante realizar esse debate, para esclarecer os limites do Plano. Ele informou ainda que o prefeito de União dos Palmares já criou o Conselho Gestor do Juventude Viva, mas ele ainda não foi instalado porque o movimento negro não indicou o seu representante.
Educação antirracista
A representante da Fundação Cultural Palmares – MinC em Alagoas, Maria José da Silva, destacou a importância de se discutir a obrigatoriedade do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira. “Há problemas na execução da Lei porque as escolas não estão preparadas. A primeira tarefa é investir na formação dos professores e servidores para enfrentar os preconceitos existentes entre eles.
Considerando que existe um racismo institucional que precisa ser superado, Maria José avalia que para inibir as reações a estas mudanças, a participação do Ministério Público nesse processo é fundamental. “É preciso provocar o MP para que ele possa cobrar a aplicação da Lei”.
Arísia Barros, presidente do Instituto Raízes de Áfricas, também concorda que a Lei esbarra no racismo institucional. “Foi em Alagoas que surgiu a primeira república livre negra da América Latina, e mesmo assim, esse estado é considerado o mais racista do Brasil e resiste à aplicação da Lei”.
Ela atribui ao governo do estado a responsabilidade pela implementação da Lei. “Num segundo momento estão as secretarias estaduais e municipais, mas o governo não quer que aconteça e se nega a gastar os recursos recebidos para trabalhar tanto a Lei quanto a Juventude Viva”. Arísia Barros disse que a sessão especial é para saber as dificuldades dos gestores.
“Somos todos Cláudia”
Como preparação para a sessão especial, no domingo (13) pela manhã, acontece uma manifestação para lembrar a morte da auxiliar de serviços gerais Cláudia da Silva Ferreira, levou dois tiros de fuzil durante uma operação policial no Morro da Congonha, em Madureira, Zona Norte do Rio, e que depois foi arrastada por um camburão no trajeto para o hospital.
Arísia Barros explica que “Somos Todos Cláudia” é uma manifestação para denunciar como é tratada a população negra quando é abordada pela polícia. “É preciso denunciar as mortes de jovens negros em Alagoas, que é o pior estado do país para viver um jovem negro, como revelou uma pesquisa recente”.
A concentração do “Somos Todos Cláudia” está marcada para as 9h no Posto Sete. Às 10h acontece a caminhada até o estacionamento do Alagoinha, onde haverá a apresentação de grupos afros.
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