O promotor de Justiça e ex-procurador-geral de Justiça de Alagoas, Coaracy Fonseca, fez uma crítica à intolerância política ao analisar o episódio envolvendo um porteiro conduzido pela Polícia Militar durante um panelaço em Maceió. No artigo “A extrema-direita mostra as garras”, ele alerta para os riscos da intimidação e da naturalização de abusos contra cidadãos que expressam suas preferências eleitorais.

O caso ocorreu na noite desta sexta-feira, 16 de outubro, no bairro da Ponta Verde, durante uma manifestação contra Flávio Bolsonaro. O porteiro, identificado como Edmilson, participava do protesto ao lado de moradores quando foi levado à Central de Flagrantes. A defesa questiona a abordagem e afirma que o trabalhador foi liberado após prestar esclarecimentos.

Para Coaracy, a gravidade do episódio ultrapassa a situação individual do trabalhador. O promotor vê na hostilidade relatada um sinal de deterioração da convivência democrática e defende que as instituições protejam o cidadão e apurem possíveis abusos com imparcialidade.

“Uma pátria também é ferida quando seus cidadãos aprendem a ter medo de dizer o que pensam. O silêncio imposto a um trabalhador alcança todos aqueles que amanhã poderão precisar da mesma liberdade”, escreve.
A reflexão dialoga com o depoimento do morador Felipe Verlaine, que relatou ameaças de um homem identificado por ele como bolsonarista antes da chegada da polícia. Segundo Felipe, o motorista hostilizou os participantes, saiu do carro chamando para briga e tentou escalar a parede do prédio.

No artigo, Coaracy afirma que a liberdade de manifestação precisa ser respeitada independentemente das convicções políticas dos cidadãos e dos agentes públicos. Sua cobrança é pela aplicação imparcial da lei, com proteção ao direito de discordar.

O promotor também critica o tratamento desigual entre pessoas em diferentes posições sociais. “A hipocrisia dos falsos moralistas aparece quando se exige submissão dos mais frágeis e se oferece indulgência aos mais influentes”, afirma.

Ao recorrer à poesia de Manuel Alegre, Coaracy relaciona a defesa do porteiro à preservação das liberdades de toda a sociedade. Seu alerta é para o avanço gradual do autoritarismo quando a intimidação passa a orientar comportamentos e o cidadão aprende a se calar para evitar problemas.

Segundo o UOL, a ocorrência foi registrada como perturbação do sossego. Em nota reproduzida pelo portal, a Secretaria de Segurança Pública informou que o trabalhador foi liberado após a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência e que a Corregedoria da PM apurará a conduta da equipe.

O Ministério Público Eleitoral anunciiou providências para esclarecer a abordagem e as circunstâncias da condução do trabalhador.

Leia, a seguir, a íntegra do artigo:

A extrema-direita mostra as garras

Coaracy Fonseca é Promotor de Justiça, ex-Procurador-Geral de Justiça de Alagoas, Ex-Procurador-Geral do Município de Maceió e Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Uma panela virou caso de polícia na Ponta Verde. Na noite de 16 de outubro, em Maceió, um porteiro foi detido durante uma manifestação de apoio a um candidato progressista, segundo reportagem do UOL.

Vejo na hostilidade relatada um sinal grave da intolerância que venho denunciando na extrema-direita. Quando uma manifestação política provoca ameaças, a convivência democrática já está ferida. Cabe às instituições proteger o cidadão e apurar possíveis abusos com imparcialidade.

A Constituição assegura a liberdade de manifestação do pensamento. Expressar uma preferência política é um direito, e a aplicação da lei deve respeitar essa garantia, independentemente das convicções de quem protesta ou de quem exerce a autoridade.

Lembrei-me de Manuel Alegre, poeta e político português. Em Trova do Vento que Passa, escreveu: “Vi minha pátria pregada nos braços em cruz do povo”. A imagem da crucificação traduz o sofrimento de uma nação na vida de sua gente.

Uma pátria também é ferida quando seus cidadãos aprendem a ter medo de dizer o que pensam. O silêncio imposto a um trabalhador alcança todos aqueles que amanhã poderão precisar da mesma liberdade.

Há uma lição para todas as gerações: a irreverência, tão presente na juventude, depende da liberdade que os regimes de força procuram sufocar. A intimidação pode começar na rua, na escola, no trabalho ou na portaria de um edifício.

O perigo da ditadura cresce quando a sociedade se acostuma com o abuso. Aos poucos, o medo passa a orientar comportamentos, a divergência torna-se suspeita e a obediência é apresentada como virtude obrigatória. O cidadão aprende a baixar a cabeça para evitar problemas.

A hipocrisia dos falsos moralistas aparece quando se exige submissão dos mais frágeis e se oferece indulgência aos mais influentes. A moralidade pública precisa alcançar tanto a portaria quanto os salões do poder.

O Brasil não pode aceitar que a intimidação se transforme em método de convivência política. Defender a liberdade de um porteiro é preservar o espaço em que todos podemos falar, discordar e participar da vida pública.

Por isso, volto aos versos de Manuel Alegre, tão apropriados ao tempo que vivemos: “há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não.”