A Defensoria Pública de Alagoas informou que funcionará em regime de plantão na segunda-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida. O atendimento será restrito a situações urgentes nas áreas cível e criminal.

Em Maceió, o plantão cível ocorrerá das 8h às 13h30 na sede da instituição, localizada na Avenida Fernandes Lima, nº 3.296, no bairro Gruta de Lourdes. O plantão criminal abrangerá a capital e o interior, incluindo a participação de defensores nas audiências de custódia.

Entre os casos considerados urgentes estão pedidos de busca e apreensão de crianças e adolescentes, demandas relacionadas ao direito à saúde, medidas protetivas em situações de violência doméstica e familiar, alvarás para liberação de corpos e análise de prisões em flagrante.

A assistência da Defensoria é gratuita e destinada a pessoas que não possuem condições financeiras de contratar atendimento jurídico particular.

TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.