O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) vem ampliando a troca de experiências com outras unidades do Ministério Público brasileiro e, desta vez, recebeu representantes do Ministério Público do Estado de Acre (MPAC) interessados em conhecer de perto o modelo de atuação desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Recuperação de Ativos (GAESF) do MPAL. A visita teve como foco compartilhar conhecimentos que possam servir de base para o aprimoramento do trabalho desenvolvido pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) do MP acreano, ainda em fase de estruturação.

Durante o encontro, o procurador-geral de Justiça de Alagoas (PGJ), Lean Araújo, recebeu o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Governança Institucional, Adenilson de Souza, e o promotor de Justiça que atua na área de evasão e crimes tributários, Daisson Gomes Teles. Também participaram da reunião o chefe de gabinete do MPAL, promotor de Justiça Humberto Bulhões, o assessor especial Edelzito Andrade e o diretor-geral do Ministério Público, Carlos Eduardo Cabral.

Para o chefe do MP alagoano, essa cooperação fortalece o Ministério Público como instituição e amplia a capacidade de atuação no combate às fraudes fiscais. “O Ministério Público de Alagoas está disponível para compartilhar suas experiências e seu modo de atuação no GAESF, especialmente no combate às fraudes fiscais e na recuperação de ativos. Esperamos que aquilo que construímos aqui possa colaborar para o aprimoramento do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Acre”, afirmou Lean Araújo.

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Governança Institucional do MPAC explicou que a escolha do MP de Alagoas como referência está relacionada, principalmente, à semelhança entre as realidades dos dois estados. “O GAESF de Alagoas é uma referência nacional, sobretudo pela atuação do colega Cyro Blatter e pelas várias ações de combate à evasão e aos crimes tributários. Viemos conhecer a estrutura e algumas dessas iniciativas para aproveitar o que for possível e transformar essa experiência em algo que possa ser adaptado à realidade do Ministério Público do Acre”, explicou Adenilson de Souza.

Ele destacou ainda que, embora outros Ministérios Públicos estaduais também tenham experiências consolidadas na área, a realidade de Alagoas apresenta maior proximidade com a do Acre, inclusive em relação à estrutura, ao número de servidores e às condições orçamentárias. “Não adianta termos como referência apenas estados como Minas Gerais ou São Paulo, que possuem uma realidade muito diferente da nossa. Alagoas é um estado mais próximo da nossa realidade e, por isso, uma referência muito importante para nós”, acrescentou.

Experiência compartilhada pelo GAESF

Antes do encontro institucional com o procurador-geral de Justiça de Alagoas, os membros do MP do Acre estiveram com o promotor de Justiça Cyro Blatter, coordenador do GAESF, que apresentou a estrutura, a organização e a metodologia de trabalho adotada pelo grupo alagoano.

Durante essa conversa, Cyro Blatter compartilhou com os representantes do MPAC aspectos relacionados ao funcionamento do GASF, às estratégias de enfrentamento à evasão fiscal, à atuação integrada e aos mecanismos utilizados para a recuperação de ativos. A experiência acumulada pelo grupo em Alagoas servirá como elemento de análise para que o Ministério Público do Acre possa aperfeiçoar seu próprio modelo de atuação.

A visita evidenciou um movimento de disseminação das experiências desenvolvidas pelo MPAL em áreas estratégicas de atuação. Ao compartilhar métodos, estruturas e estratégias que vêm sendo aperfeiçoados ao longo dos anos, o Ministério Público de Alagoas contribui para que outras unidades possam adaptar essas práticas às suas próprias realidades.

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