Os municípios alagoanos partilham, nesta sexta-feira (20), um montante superior a R$ 344 milhões referente ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em todo o país, o repasse soma R$ 2 bilhões — valor 55% maior do que o registrado no mesmo intervalo do ano passado, quando foram distribuídos R$ 1,3 bilhão.

Entre as cidades com maiores valores creditados em Alagoas, Maceió lidera com aproximadamente R$ 7,9 milhões. Arapiraca receberá R$ 1,8 milhão. Já Santana do Ipanema contará com cerca de R$ 625 mil, enquanto Palmeira dos Índios terá R$ 812 mil disponíveis nos cofres públicos.

Tradicionalmente, o segundo decêndio é o menor dos três repasses realizados mensalmente. Ainda assim, os números deste mês confirmam uma trajetória de crescimento, conforme levantamento divulgado pelo site Brasil 61.

Especialista em orçamento público, Cesar Lima avalia que o desempenho é reflexo de um cenário econômico mais favorável. Segundo ele, o aumento da arrecadação federal, impulsionado por indicadores de pleno emprego, tem contribuído para manter os repasses em patamar positivo. Ele observa ainda que os impactos das recentes mudanças no Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais ainda não foram totalmente absorvidos nas transferências.

O FPM é composto por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais destinados a cada município são definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base principalmente no número de habitantes, conforme dados oficiais.