O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, e o desembargador Otávio Praxedes acompanharam, nesta quinta-feira (6), em três varas criminais do Fórum da Capital, três dos 128 júris populares previstos para o Mês do Júri em Alagoas.

Fábio Bittencourt ressaltou a importância de se agilizar o julgamento dos crimes contra a vida e lembrou que o Mês do Júri, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa dar celeridade aos processos de crimes dolosos contra a vida.

“Estamos aqui para acompanhar o andamento dos trabalhos. A instituição do júri é muito importante e existe nos países que adotam o sistema democrático de direito, sendo previsto na Constituição Federal”, observou o presidente do TJAL.

Presidente do TJAL enfatizou a importância de se agilizar o julgamento dos crimes contra a vida. Foto: Caio Loureiro.

Julgamentos previstos

Os julgamentos previstos são de processos com réus presos, de feminicídios e de crimes que envolvem policiais, como vítimas ou como acusados. Também entraram na pauta do mês processos que possuem menores de 14 anos como vítimas e casos que aguardam segundo julgamento.

O desembargador Otávio Praxedes, que coordena o mutirão em Alagoas, por meio do Comitê Permanente de Mobilização das Metas Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), explicou as atividades durante a força-tarefa.

“Dando cumprimento às metas estabelecidas pelo CNJ, o mês de novembro foi designado para que todas as varas judiciárias que têm ligação com os crimes contra a vida façam júris. Estamos priorizando processos de réus que estão presos. São mais de 40 réus presos”.

Desembargador Otávio Praxedes coordena a força-tarefa em Alagoas. Foto: Caio Loureiro.