“Conciliar é sempre a melhor saída”, defendeu o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, nesta quinta (6), durante visita às audiências da Semana da Conciliação, no Centro Judiciário de Resolução de Conflitos (Cejusc) do Fórum da Capital.

O mutirão, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vem ocorrendo desde a última segunda (3) e segue até esta sexta (7), com mais de três mil audiências marcadas em todo o estado, nos Cejuscs, juizados especiais e comarcas do interior.

Celeridade

“Que todos consigam sair com seus direitos garantidos, de forma que o litígio se encerre com celeridade e menos prejuízo para as partes”, afirmou o presidente Fábio, lembrando que o mutirão proposto pelo CNJ visa dar fim a processos de menor complexidade.

Ainda de acordo com Fábio Bittencourt, o diálogo entre as partes traz celeridade ao processo e ajuda a desafogar as demandas do Judiciário.

Presidente do TJAL defendeu importância dos acordos para encerramento dos processos. Foto: Caio Loureiro.

Pensão

Jaelson Policarpo está em processo de separação e veio para o Cejusc resolver as questões ligadas à pensão dos filhos de forma mais rápida e simples.

“A expectativa é resolver a pensão dos meus dois filhos, quero conversar com ela e entrar num acordo pra todo mês pra pagar a pressão certinha. Que fique bom tanto pra mim como pra ela, e principalmente para os nossos filhos, que é o mais importante”.

Processos de família

A juíza Maysa Cesário, coordenadora do Setor Processual do Cejusc do Fórum da Capital, contou que nesta edição foi dada prioridade aos processos de família, mas que outras demandas também vêm sendo solucionadas.

“A Semana Nacional foi pautada pela maioria dos processos de família, conforme exigência do CNJ. Mas também estamos recebendo vários tipos de litígios para tentarmos resolver o conflito. Aqui também temos o Cejusc Cidadania, que faz o atendimento com retificação de documentos”.

Audiências ocorrem até esta sexta (7), no Cejusc do Fórum da Capital. Foto: Caio Loureiro.

Juizados Especiais

Durante a Semana Nacional da Conciliação, os juizados especiais também estão empenhados na resolução de conflitos por meio da mediação. A coordenadoria dos juizados pautou cerca de 1500 audiências para o período.

Segundo o desembargador Orlando Rocha, coordenador dos juizados especiais do TJAL, destacou a importância da conciliação para o encerramento dos processos.

“Nós nos empenhamos bastante no sentido de que se possa obter o maior número possível de conciliação, porque conciliar é legal, conciliar é justo e conciliar é a melhor opção. E tem sido um sucesso absoluto segundo os levantamentos feitos até aqui”.

Desembargador Orlando Rocha, presidente Fábio Bittencourt e juíza Maria Verônica. Foto: Caio Loureiro.

A juíza Verônica Correia, titular do 1º Juizado Especial Cível da Capital, contou que foram pautadas cerca de sessenta audiências para a semana e que as partes têm comparecido.

“A avaliação que eu faço é extremamente positiva. A semana envolveu sessenta processos, as partes têm comparecido e a gente tem buscado conciliar justamente para privilegiar a vontade das partes e para pacificar, porque cada processo conciliado significa dizer uma célula social foi pacificada”.

A Semana Nacional da Conciliação segue até esta sexta (7), em todo o estado. Atualmente, o Judiciário de Alagoas conta com cerca de 30 Cejuscs que visam promover a resolução de conflitos de forma mais célere.

Equipe do 3º Juizado Especial Cível da Capital. Foto: Caio Loureiro.