A juíza Soraya Maranhão, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maceió, recebeu, nesta segunda-feira (13), as delegadas Ana Luiza Nogueira e Paula Mercês, responsáveis pelas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher da capital.

O encontro teve como objetivo o alinhamento de ações e o fortalecimento das estratégias de enfrentamento à violência doméstica.

Durante a reunião, foram debatidos temas como o funcionamento das delegacias no atendimento às vítimas, especialmente no momento do registro do boletim de ocorrência, e questões ligadas à persecução penal.

As autoridades também discutiram a importância de maior celeridade nos casos urgentes que demandam a decretação de prisão preventiva.

Outro ponto relevante abordado foi a atuação do Programa João e Maria. Segundo a juíza Soraya Maranhão, é fundamental que o formulário de avaliação de risco traga a indicação da faixa etária das crianças envolvidas, sobretudo de 0 a 6 anos, pois muitos casos de violência ocorrem na presença de menores.

“Nessas situações, ressaltamos a necessidade de acompanhamento pelo Conselho Tutelar”, afirmou a magistrada.

A efetividade das medidas protetivas de urgência, especialmente em casos de descumprimento, também esteve na pauta.

Foi discutido ainda o acompanhamento da monitoração eletrônica dos agressores e a possibilidade de firmar parcerias com cartórios extrajudiciais para a produção de atas notariais com provas digitais, como mensagens de WhatsApp, com o objetivo de fortalecer os inquéritos e subsidiar a atuação judicial.

“A integração entre os órgãos do sistema de justiça é essencial para garantir respostas rápidas e eficazes no enfrentamento à violência doméstica, fortalecendo a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores”, destacou a juíza Soraya Maranhão.

As delegadas Ana Luiza Nogueira e Paula Mercês também avaliaram o encontro de forma positiva. “Consideramos extremamente proveitosa a reunião, com o desiderato de buscar sempre a implementação de medidas visando o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres”, declararam em nota conjunta.

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