Alagoas

Feriado do Dia do Servidor Público será no dia 31 de outubro na Justiça Federal em Alagoas

Assessoria 13/10/2025
Feriado do Dia do Servidor Público será no dia 31 de outubro na Justiça Federal em Alagoas

O feriado reservado ao Dia do Servidor Público será alterado no âmbito da Justiça Federal em Alagoas (JFAL). Em vez do tradicional 28 de outubro, a pausa no expediente acontecerá na sexta-feira, 31 de outubro, quando todos os prazos processuais ficam suspensos e passam a contar somente no próximo dia útil, ou seja, 3 de novembro.

A medida está formalizada através da Portaria nº 182/2025, da Direção do Foro, e segue o Ato nº 498/2025, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que reúne as Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. As perícias inicialmente marcadas para o dia 31 poderão ser remarcadas para o dia 28 de outubro, a critério dos juízos, como forma de garantir o andamento dos processos.