A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) divulgou, nesta sexta-feira (21), o resultado final da análise dos recursos à habilitação dos editais de número 31, 32, 33, 34, 35 e 36 do segmento audiovisual da Lei Paulo Gustavo Alagoas. O documento com os habilitados está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), para acessar clique aqui. 

"O resultado reflete o compromisso do Governo de Alagoas com a transparência e rigor no processo de seleção”, disse a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas.

Os recursos dos editais passaram por um período de análise pela Comissão de Seleção, que avaliou minuciosamente cada pedido de acordo com os termos expostos nos editais da legislação. Os selecionados devem ficar de olho nas próximas etapas dispostas no cronograma do segmento.

Segundo os critérios dos editais, as inscrições que apresentaram documentos rasurados, ilegíveis e/ou com insuficiência de informações, foram inabilitadas. Assim como, as que deixaram de apresentar quaisquer documentos previstos no edital ou desrespeitaram qualquer regra do presente certame.

Quanto à desclassificação de proponentes que se enquadram nos requisitos de acúmulos de proponentes por categoria e por diretores, os suplentes serão convocados para habitação antes da homologação do resultado final. 

De acordo com o cronograma retificado, para o edital nº 35, o período de convocação dos suplentes ocorrerá de 25 de junho a 01 de junho de 2024.  Em seguida, de 03 a 05 de julho de 2024 será o período de recurso, com o resultado final dos suplentes em 10 de julho de 2024. A homologação do resultado final definitivo está marcada para 10 de julho de 2024, e o período de pagamento será de 15 a 31 de julho de 2024.

Já para os editais nº 31, 32, 33, 34 e 36 a convocação dos suplentes ocorrerá de 25 de junho a 01 de julho de 2024, com período de recurso de 03 a 05 de julho de 2024 e resultado final dos suplentes em 10 de julho de 2024. A homologação do resultado final definitivo está marcada para 10 de julho de 2024, com a assinatura do Termo de Execução de 11 a 18 de julho de 2024 e o período de pagamento de 22 a 31 de julho de 2024. 

Os interessados devem ficar atentos aos canais oficiais de comunicação da Secult para quaisquer atualizações ou informações adicionais referentes ao andamento dos editais da Lei Paulo Gustavo.