As atividades da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE/AL) retornam nesta terça-feira, 1º, após o período de recesso, que começou no início do mês de julho. A data obedece ao que determina o Regimento Interno da Casa e a Constituição Estadual.

O recesso teve início após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024. A LDO estabelece as metas fiscais; os critérios e a forma para a limitação de empenho, movimentação financeira e margem de expansão das despesas obrigatórias de natureza continuada; assim com o a avaliação dos riscos fiscais e a situação financeira e atuarial.

Na sessão desta terça, a Ordem do Dia, publicada no Diário Eletrônico do Legislativo, prevê a apreciação de 20 matérias, ao todo. São elas: a votação de quatro projetos em primeiro turno, a discussão única de vetos a dois projetos e a discussão em segundo turno de 14 projeto.

O plenário da ALE deve ter nova composição a partir deste mês.

A expectativa é que a deputada Flávia Cavalcante (MDB) retorne ao mandato, após o período de licença médica para realizar tratamentos de saúde e que Carla Dantas (MDB) assuma o mandato como parlamentar na Casa de Tavares Bastos.

Com início previsto para as 16h, a primeira sessão deste semestre acontece no plenário da Assembleia Legislativa, no Centro de Maceió.