A Casa de Direitos concederá cerca de 50 audiências por meio do Núcleo de Justiça Comunitária. Foto: Vitor Beltrão

A Casa de Direitos de Maceió abriu suas portas para receber, de 7 a 11 de novembro, a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tem como objetivo proporcionar aos cidadãos uma solução prática e rápida para conflitos judiciais. O equipamento da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) concederá cerca de 50 audiências por meio do Núcleo de Justiça Comunitária, auxiliando as partes que desejem ganhar tempo ao solucionar interesses em conflito.

A mediadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CJUSC) da Casa de Direitos, Pompéia Borges, explica que a Semana Nacional da Conciliação estimula a cultura da paz na sociedade ao propor a solução dos conflitos de forma consensual e pacífica, ao invés do litígio. A ação busca também reduzir a grande demanda já existente no Judiciário. 

“Aqui na Casa de Direitos estamos realizando audiências pré-processuais, justamente para que essas divergências não se tornem ações de fato dentro do Judiciário. A conciliação permite também que as partes possam resolver o problema em um prazo muito mais curto para que todos sejam beneficiados”, afirma.

Pompeia Borges conta que a maior parte das conciliações efetivadas na Casa de Direitos são relativas a processos ligados à família. “Estamos solucionando diversos litígios da população, como divórcios, pensão alimentícia ou dívidas específicas”, disse.

Ela garante ainda que o objetivo é possibilitar que os envolvidos façam o acordo de maneira positiva para ambas as partes, preservando as relações entre eles e os direitos de todos.

O superintendente de Prevenção à Violência e Promoção da Cidadania da Seprev, Charles Tavares, acompanhou de perto o primeiro dia de audiências e destacou a importância da Semana Nacional de Conciliação para aqueles que buscam uma solução prática para conflitos judiciais.

Tavares destaca ainda a presença do juiz de Direito, Dr. Kleber Borba Rocha, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que funciona na Casa de Direitos diariamente.

“Alagoas foi agraciada com essa participação e, durante toda a Semana Nacional de Conciliação, vamos atender cerca de 50 processos, o que é uma contribuição de grande valia para a sociedade alagoana”, falou Tavares

“A parceria firmada entre a Seprev e o Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio de um termo de cooperação, assinado pelo secretário Kelmann Vieira, deixam todos muitos felizes de poder colaborar de forma tão efetiva”, completou.

A Semana Nacional da Conciliação na Casa de Direitos de Maceió acontece em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas e com o Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de direito da Uninassau.

Fotos: Vitor Beltrão