Com o objetivo de orientar os técnicos e gestores das escolas estaduais de Alagoas na administração dos recursos previstos no programa Rumo às Aulas, a Escola de Contas do TCE/AL e a Secretaria da Educação (Seduc), em parceria com o Instituto Rui Barbosa, promovem, até o dia 11 de junho, o curso online Gestão Financeira na Escola: Prestação de Contas.

O secretário da Educação, Rafael Brito, participou da abertura do projeto e destacou a importância da parceria entre os órgãos na capacitação dos gestores e a autonomia das instituições na utilização das verbas.

“O Governo de Alagoas já tem como seu princípio a descentralização de recursos para ganhar celeridade e, no caso da Educação, por entender que o gestor escolar é quem mais tem propriedade no uso da despesa voltada para o bom convívio da escola. O Tribunal neste momento faz um papel extremamente importante de auxílio e ajuda aos gestores e ao conselho escolar, para evitar qualquer problema futuro na prestação de contas”, destaca o secretário Rafael Brito.

As aulas são ministradas por palestrantes especializados na área de finanças e pedagógica, abordando temas como políticas de financiamento para educação, execução de recursos, conselho escolar e como prestar contas e quais as documentações necessárias.

RUMO ÀS AULAS

O programa faz parte da série de novos projetos lançados na última terça-feira (8) e  garante o repasse de recurso emergencial para todas as 310 escolas da rede pública estadual para os ajustes necessários de infraestrutura para retorno às aulas.

Com o investimento inédito de R$40 milhões no total, os recursos repassados às instituições variam de acordo com o número de alunos matriculados, podendo ir de R$83 até R$180 mil. As despesas irão atender duas categorias: custeio – demanda por materiais de consumo, reformas e consertos de infraestrutura das escolas, ajardinamento – , e Capital – aquisição de bens permanentes das unidades de ensino.