Ex-dono da SAF do Botafogo, John Textor sofreu mais uma derrota na Justiça, desta vez na Inglaterra. Nesta quinta-feira, o empresário americano foi condenado a pagar 99,6 milhões de euros (cerca de R$ 500 milhões, na cotação atual) pela corte inglesa em um processo contra o fundo americano Iconic Sports Management.

A icônica cobra o valor investido acrescido de juros anuais de 11% , o que totaliza o valor da ação. A Corte Comercial da Inglaterra também determinou o pagamento de US$ 22.602,74 (R$ 111 milhões). Este processo está relacionado à “venda” de 15,7% do Eagle Football à Iconic por 75 milhões de dólares em 2022, em um contrato que antecedeu o Eagle na bolsa de valores, o que não aconteceu.

Em nota oficial enviada ao GLOBO , Textor afirma que a decisão não é definitiva e expressa confiança em ganhar a ação. O empresário acusou a Iconic de estar com “as mãos sujas” e afirmou que a empresa não tem direito ao cumprimento específico das obrigações.

— Minha principal tese de defesa permanece a mesma: de acordo com o direito inglês, partes que agem com “mãos sujas” não têm direito ao cumprimento específico da obrigações. A Iconic, que atualmente é alvo de uma denúncia criminal na França, não reúne os requisitos necessários para obter essa medida — declarou Textor em um trecho da nota.

Ontem, a Justiça do Rio de Janeiro negou um pedido de Textor para bloquear ações da SAF do Botafogo. O empresário americano buscou uma restrição que impedisse a venda da participação societária do alvinegro. A decisão é do desembargador do TJ-RJ Luiz Eduardo Canabarro, que também autorizou a entrada do clube social como parte interessada.

Um dos argumentos apresentados para negar o pedido do Textor foi a falta de informações consideradas suficientes sobre os fatos. Segundo o magistrado, a petição inicial é “lacônica sobre os fatos” e envolve trocas de mensagens entre as partes, além de documentos em inglês. A decisão também aponta a ausência de parte da documentação e de toda a correspondência relacionada ao caso.

A decisão, porém, não representa um julgamento sobre o mérito da ação. O empresário americano perdeu, neste momento, apenas a tentativa de obter uma medida urgente enquanto o processo é analisado.

Veja nota oficial de John Textor:

"A audiência realizada na semana passada teve como objetivo apreciar as defesas que retirei voluntariamente há mais de duas semanas. Por essa razão, ela deveria ter sido necessária.

Uma decisão favorável à Iconic, baseada em defesas que já foram retiradas, não deve ser considerada definitiva. Trata-se de uma decisão proferida ao término da fase preliminar do processo e contínua plenamente no exercício do meu direito de apresentar minha defesa.

Também me surpreende o fato do Tribunal ter determinado o cumprimento específico da obrigação neste estágio do processo, apesar das novas informações apresentadas sobre a conduta da Iconic em relação à destruição de valor da EFH Bidco.

Minha principal tese de defesa permanece a mesma: de acordo com o direito inglês, partes que agem com “mãos sujas” não têm direito ao cumprimento específico da obrigações. A Iconic, que atualmente é alvo de uma denúncia criminal na França, não reúne os requisitos necessários para obter essa medida.

Rejeite a ideia de que possa ser obrigado a adquirir ações da Iconic em uma entidade cujo valor foi destruído pelas próprias ações da empresa.

Continuo confiante de que a Iconic não terá direito ao cumprimento específico da obrigação quando o processo superar essas questões técnicas preliminares e o mérito da causa para plena aplicação.”