O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/AL-SE) rescindiu o contrato usado para fornecer água potável por caminhões-pipa às aldeias atendidas pelo órgão. A rescisão terá efeito a partir de 11 de setembro.

O extrato foi publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (3) e identifica o Contrato nº 14/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 6/2021. A empresa contratada é Carlos Alberto Ferreira de Souza-ME, inscrita no CNPJ nº 23.177.362/0001-58.

O documento cita os artigos 78 e 79 da Lei nº 8.666/1993 como fundamento legal, mas não esclarece o motivo específico do encerramento, o valor remanescente ou se a rescisão foi unilateral, amigável ou judicial.

A publicação também não relaciona as aldeias abastecidas, o volume de água contratado nem a solução que será adotada após 11 de setembro. O extrato, isoladamente, não permite concluir que haverá interrupção do serviço.

O processo administrativo vinculado ao contrato é o nº 25034.000084/2021-58. A continuidade do abastecimento e a existência de contrato substituto não aparecem no ato publicado.

TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.