Vida e Saúde
A partir de que idade não é mais preciso ter autorização dos pais para rinoplastia?
Rafaella Justus, de 16 anos, passou recentemente por sua segunda cirurgia no nariz
Rafaella Justus voltou a ser assunto após realizar sua segunda rinoplastia, desta vez com 16 anos. A primeira intervenção havia ocorrido aos 14 anos, associada à correção de desvio de septo e a uma cirurgia ortognática para tratar alterações ósseas na mandíbula. Agora, além dos ajustes estéticos, a prioridade foi melhorar a qualidade da respiração, um aspecto muitas vezes negligenciado.
A dúvida sobre a necessidade de autorização dos pais para cirurgias plásticas em adolescentes é comum. A legislação brasileira determina que, até completar 18 anos, o jovem precisa da autorização formal dos responsáveis para qualquer procedimento cirúrgico.
— É necessário que pacientes menores de idade estejam acompanhados dos pais ou responsáveis quando forem fazer algum procedimento cirúrgico — explica o cirurgião plástico Paolo Rubez, membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.
José Otávio Gonçalves de Freitas, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica Regional São Paulo, destaca que os responsáveis devem assinar o termo de consentimento e todos os documentos exigidos pelo hospital antes da cirurgia.
Essa exigência está prevista no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O cirurgião plástico André Maranhão, membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), reforça que o responsável precisa participar da consulta, compreender riscos, benefícios e alternativas, além de autorizar formalmente o procedimento.
Outro ponto importante é a avaliação da maturidade emocional do adolescente, especialmente em cirurgias estéticas eletivas, que trazem mudanças corporais definitivas. Os especialistas recomendam analisar se a queixa persiste há algum tempo, se não é motivada por influências externas e se há alinhamento familiar quanto à decisão e ao custo-benefício.
Além disso, para determinados procedimentos, pode ser indicado aguardar uma idade mínima — que varia conforme o tipo de cirurgia — para garantir que o corpo já esteja completamente desenvolvido.
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