O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (10), uma lei que garante o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a terapias avançadas no tratamento do câncer. O projeto de autoria do Senado foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado.

A nova legislação altera a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, instituída em 2023, para garantir que a rede pública ofereça tecnologias de ponta, como medicamentos, equipamentos, procedimentos, vacinas e ferramentas de monitoramento da doença. Entre essas inovações, estão incluídos imunoterápicos avançados para o tratamento oncológico.

No mês passado, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a incorporação do pembrolizumabe ao SUS. O medicamento pode ser utilizado no tratamento de mais de 30 tipos de câncer, mas, atualmente, está disponível na rede pública apenas para casos de melanoma, o tipo mais agressivo de câncer de pele.

A lei também determina que a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer priorize a produção de tecnologia nacional, reduzindo a dependência de câncer. Para isso, prevê incentivo à pesquisa, instrumentos de financiamento para inovação tecnológica, fortalecimento de parcerias com universidades brasileiras e estrangeiras e estímulo à criação de startups de biotecnologia dedicadas ao desenvolvimento de vacinas e medicamentos oncológicos.

Lula oficializou a sanção durante a manifestação do Centro de Ensino, Simulação e Inovação do Instituto do Coração (InCor), no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo.

Com 3.800 metros quadrados, o novo centro de formação para profissionais de saúde conta com oito salas de simulação baseadas em cenários reais. O espaço vai capacitar alunos, professores e equipes multiprofissionais para enfrentar situações clínicas complexas, aprimorar a tomada de decisão em momentos críticos e desenvolver habilidades técnicas e comportamentais.

As salas reproduzem ambientes como emergência, UTI e centro cirúrgico, equipados com iluminação técnica, régua de gases, monitores cardíacos, desfibriladores, manequins de alta tecnologia e equipamentos clínicos reais. Os cenários são adaptados conforme os objetivos pedagógicos de cada treinamento.