A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o regime de urgência para o projeto de lei que propõe a quebra da patente da tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro. Conhecida como caneta emagrecedora, a medicação já tem aprovação da Anvisa para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade.

Preço elevado dificulta acesso

“Ocorre que o preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta de um país que ultrapassa os duzentos milhões de habitantes”, afirmou o deputado Mário Heringer (PDT) durante a apresentação da proposta.

A urgência foi concedida por se tratar de tema considerado de "interesse público". Agora, o texto seguirá para análise no plenário da Câmara. Caso aprovado, o projeto será encaminhado ao Senado e, posteriormente, à sanção presidencial.

O que pode mudar

A patente garante a uma empresa o direito exclusivo de produzir, comercializar e utilizar uma invenção por determinado tempo, concedido pelo Estado. Se a proposta for aprovada ao final da tramitação, a farmacêutica Eli Lilly, fabricante do Mounjaro, perderá a exclusividade sobre a tirzepatida, permitindo que outras empresas produzam versões genéricas.

Com isso, aumentam as opções de compra e, especialmente no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), a medida facilitaria a incorporação das canetas injetáveis ao sistema público, ampliando o acesso à população.

Patente do Ozempic expira em março

Outro destaque é a expiração da patente do Ozempic, prevista para 20 de março. Após disputas judiciais, a semaglutida, princípio ativo da caneta emagrecedora, poderá ser produzida por outras empresas a partir dessa data. Assim, novas versões genéricas do medicamento poderão ser comercializadas legalmente, ampliando o acesso ao tratamento.