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Diário Oficial publica decreto que reconhece cultura gospel como manifestação cultural
Ato do presidente Lula valoriza, promove e protege expressões artísticas e sociais ligadas à fé cristã no Brasil.
24/12/2025
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24, publicou o Decreto 12.795, assinado na terça-feira, 23, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que reconhece oficialmente a cultura gospel como manifestação cultural no Brasil.
De acordo com o decreto, a cultura gospel passa a ser compreendida como o conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais vinculadas à manifestação da fé no país. O objetivo é promover a valorização, a promoção e a proteção da cultura gospel no âmbito das políticas públicas de cultura.
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