O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e a plataforma de streaming de música TIDAL anunciam nesta quarta-feira, 26, um acordo para o pagamento de direitos autorais de execução pública no Brasil pelas músicas tocadas no serviço em território nacional. Com mais de 100 milhões de músicas cadastradas, a plataforma — que concorre com serviços como Spotify e Deezer e tem entre os sócios o rapper e produtor Jay Z –, conta com mais de cinco milhões de assinantes, número que vem crescendo nos últimos meses em nível mundial.

“Esse é mais um acordo firmado por nossas equipes, que vêm realizando um trabalho constante de conscientização junto aos usuários de música sobre a importância do pagamento dos direitos autorais para compositores e toda a classe artística. É fundamental contar com o TIDAL e esperamos que essa seja uma parceria voltada para o futuro e com o reconhecimento do trabalho realizado por todos aqueles que vivem da música”, diz a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim.

Pelo acordo, o TIDAL enviará ao Ecad regularmente o relatório de uso contendo todas as obras executadas em determinado período. Com base nessas informações, o Ecad fará a identificação das músicas, de forma automatizada, por meio do cruzamento com o seu banco de dados. Nos últimos quatro anos, o órgão responsável pela arrecadação e distribuição de direitos no Brasil já identificou quase quatro trilhões de execuções de faixas tocadas em streaming, a partir dos processos de matching automático das informações recebidas das plataformas digitais. Em 2022, foram distribuídos aos titulares quase R$ 1,3 bilhão, sendo 11% desse total referente a vídeo streaming e 7% a áudio streaming.

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