De acordo com o Hollywood Reporter, a Marvel/Disney entrou com ações judiciais para manter os direitos de heróis como Homem de Ferro, Homem-Aranha, Doutor Estranho, Homem-Formiga, Viúva Negra, entre outros.

Camila Sousa, do Jovem Nerd, destaca que os processos têm como alvo os herdeiros de criadores conhecidos da editora, como Stan Lee (1922-2018), Steve Ditko (1927-2018) e Gene Colan (1926-2011). A ideia da empresa é impedir que os personagens entrem na Lei de Direitos Autorais americana, que permite uma chamada “rescisão de concessões”.

A redatora do Jovem Nerd reitera que a lei em questão é um pouco complicada, todavia, a lei em si, afirma basicamente que autores e herdeiros possuem um prazo para reivindicar os direitos de concessões executadas antes de 1978. Nesse ensejo, a ideia é proteger autores que tiveram suas propriedades intelectuais vendidas a um preço muito baixo na época, e que hoje rendem milhões de dólares para as empresas.

O imbróglio teve início após Patrick S. Ditko, irmão de Steve Ditko (1927-2018), entrar com o processo para reivindicar os direitos do Homem-Aranha, personagem que apareceu nos quadrinhos em 1962, e se encaixa na lei citada acima. Além dele, o Hollywood Reporter afirma que a empresa recebeu a notificação de outros herdeiros, como Larry Lieber, irmão de Stan Lee (1922-2018).

O site Jovem Nerd apurou que um processo semelhante aconteceu há algum tempo contra a DC, em nome dos criadores do Superman, Jerry Siegel e Joe Schuster. Na época, quem representou a DC foi o advogado Dan Petrocelli – que atualmente está representando a Marvel. Do outro lado, as famílias Siegel e Schuster foram representadas por Marc Toberoff, que atualmente está do lado dos herdeiros e autores da Marvel. Na época, a DC levou a melhor ao afirmar que o advogado fez interferências ilícitas durante o processo.

De pronto, ainda é cedo para medir o que pode acontecer nessa contenda judicial. Entretanto, o Hollywood Reporter ressalta que a Marvel tem uma certa vantagem, já que pode afirmar que os direitos dos personagens não foram negociados com ela, e sim que eles foram criados pelos autores enquanto trabalhavam para a empresa.