20/10/2026 15:08 | POLÍTICA

STF mantém imunidade de ITBI em integralização de capital de imobiliárias

16/09/2026 17:48 | POLÍTICA

STF realiza primeira sessão após suspensão de julgamento de Moraes

16/09/2026 16:49 | POLÍTICA

No STF, Moraes pede vista em análise sobre ITBI em integralização de capital de imobiliária

10/09/2026 18:48 | JUSTIÇA

STF fica sete dias sem julgamentos presenciais e adia análise sobre ITBI e ICMS

20/03/2026 13:16 | TRIBUNA JURÍDICA

STF retoma julgamento sobre ITBI em integralização de capital de imobiliárias

13/01/2026 20:05 | REFORMA TRIBUTÁRIA

Presidente Lula sanciona lei que conclui regulamentação da Reforma Tributária

13/01/2026 17:31 | POLÍTICA | ECONOMIA

Lula sanciona lei que conclui regulamentação da Reforma Tributária

01/12/2025 12:52 | HABITAÇÃO SOCIAL

Prefeitura de SP isenta ITBI para imóveis do programa Pode Entrar