A Justiça do Rio determinou, nesta terça-feira, que o lutador de jiu-jítsu Lucas Portela Fontana Gomes, de 32 anos, preso por espancar duas vizinhas em um prédio na Tijuca, na Zona Norte do Rio, desocupe em até 15 dias o apartamento onde mora. A decisão atende a um pedido dos proprietários do imóvel, que ingressaram com uma ação de despejo após as agressões, ocorridas na última quinta-feira. Caso a determinação não seja cumprida, a Justiça autorizou o despejo compulsório, inclusive com uso de força policial e arrombamento, se necessário.

A ordem foi expedida pelo juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese, da 44ª Vara Cível da Capital, que concedeu uma tutela de urgência em favor dos proprietários. Segundo o magistrado, a permanência do lutador no imóvel representa um risco à segurança das moradoras agredidas, que vivem no mesmo edifício. Como Lucas está preso, a retirada de seus pertences deverá ser realizada por uma pessoa previamente identificada.

No documento, o juiz destacou que as agressões atribuídas ao lutador ultrapassam os limites de uma desavença entre vizinhos e configuram, em análise preliminar, grave violação das obrigações previstas no contrato de locação. "Não se trata, ao menos em exame prefacial, de mera desavença de vizinhança ou de infração de reduzida expressão", afirmou o magistrado.

O juiz também considerou que uma eventual soltura do lutador poderia permitir seu retorno ao apartamento, colocando novamente as vítimas em situação de proximidade com o agressor. "Tal cenário evidencia risco real à integridade física, à segurança e à tranquilidade dos demais ocupantes do condomínio, configurando dano de difícil reparação", escreveu.

O imóvel foi alugado por Lucas em julho de 2023, por intermédio da plataforma QuintoAndar. O contrato previa duração inicial de 30 meses, com aluguel de R$ 2.300, posteriormente reajustado para R$ 2.636,28. De acordo com os proprietários, as agressões cometidas contra as vizinhas configuram infração legal e contratual, por violarem os deveres de preservação do sossego e da segurança dos demais moradores.

A decisão também determina que o lutador seja citado e intimado na Cadeia Pública José Frederico Marques, onde está preso, para apresentar sua defesa no prazo de 15 dias. A medida tem caráter provisório e poderá ser reavaliada no decorrer do processo.

Caso o apartamento não seja desocupado voluntariamente, um oficial de Justiça deverá retornar ao endereço para cumprir o despejo. Os bens eventualmente deixados no imóvel serão relacionados e avaliados, ficando os proprietários responsáveis por sua guarda.

Lucas foi preso após agredir duas vizinhas do prédio onde morava. Imagens de câmeras de segurança registraram parte dos ataques, incluindo agressões contra uma mulher dentro de um elevador. A prisão do lutador foi convertida em preventiva pela Justiça após audiência de custódia realizada no sábado.