Mais de 8 mil crianças nascidas este ano no Estado do Rio não tiveram o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Para combater esse problema, o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) promoverá, por meio do programa Pai Presente, uma ação social voltada à redução do subregistro paterno e ao fortalecimento da convivência familiar.

A atividade será realizada nesta quarta-feira, 26 de agosto, das 11h às 16h, na Cinelândia, no Centro do Rio. O atendimento é gratuito, sem burocracia e não precisa de advogado. Basta levar a certidão de nascimento da criança e identificação com foto do responsável.

No local, os interessados no serviço serão atendidos pelo Setor de Promoção da Filiação Paterna da Corregedoria Geral da Justiça, que abrirá um procedimento administrativo e marcará uma audiência para reconhecer a paternidade ou, em caso de dúvida, direcionará o público para a realização de exame de DNA no Fórum Central.

O Pai Presente foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar o reconhecimento da paternidade, direito assegurado pela Constituição Federal de 1988.

O programa é voltado para:

• Pais que desejam reconhecer os filhos;
• Filhos que desejam indicar o nome do pai;
• Mães em situação de vulnerabilidade social;
• Padrastos e madrastas que desejam reconhecer vínculos socioafetivos;
• Reconhecimentos de dupla paternidade ou maternidade.

Serviço

Dia: 26 de agosto

Horário: das 11h às 16h

Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro

Documentos: certidão de nascimento da criança e identificação com foto do responsável