Às vésperas deste Dia dos Pais, o agente de saúde da Prefeitura do Rio, Weverton Augusto Rosa dos Santos, de 43 anos, ganhou um presentão: o tão esperado registro de pai socioafetivo de Ryan, de 10. O documento saiu na última quinta-feira, por meio do Programa Pai Presente, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), formalizando uma relação que, na prática, começou há mais de cinco anos e que, para os dois, já tinha nome, afeto e rotina de pai e filho.

A história de Weverton e Ryan mostra como o reconhecimento da paternidade pode ir muito além de um nome na certidão. Para algumas famílias, o vínculo nasce da convivência, do afeto e da escolha de estar presente. Para outras, o primeiro passo ainda precisa ser dado no papel. Para facilitar esse processo, o TJRJ realiza no próximo dia 26 uma ação social voltada à redução do sub-registro paterno e ao fortalecimento da convivência familiar.

Por meio do Programa Pai Presente, crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai em sua certidão de nascimento poderão solicitar o reconhecimento de paternidade gratuitamente, sem necessidade de assistência jurídica e burocracia.

A ação será realizada na Cinelândia, no Centro do Rio de Janeiro, das 11h às 16h, e atenderá:

- Pais que desejam reconhecer os filhos

- Filhos que desejam indicar o nome do pai

- Mães em situação de vulnerabilidade social

- Padrastos e madrastas que desejam reconhecer vínculos socioafetivos

- Reconhecimentos de dupla paternidade ou maternidade

É necessário levar certidão de nascimento da criança e identificação com foto do(a) responsável. O atendimento ao público será feito pelo Setor de Promoção da Filiação Paterna da Corregedoria Geral da Justiça, que abrirá um procedimento administrativo por meio de um formulário. Depois, será marcada uma audiência, na qual poderá ocorrer o reconhecimento da criança ou, em caso de dúvida, será oferecida a possibilidade de realização de exame de DNA no próprio TJRJ.

O Programa Pai Presente foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar o reconhecimento de paternidade, um direito garantido pela Constituição Federal de 1988.

Outro exemplo é o manobrista Fabiano Martins, de 49 anos, que também foi atendido pelo Programa Pai Presente. Ele foi pai na adolescência, mas não pôde acompanhar a gestação porque a então namorada foi morar em outro estado com a família. Ele só conheceu de perto a filha, Joyce, que hoje tem 32, dois anos depois do nascimento, quando ela voltou a morar no Rio com a mãe.

- Eu já estava casado com outra pessoa quando elas voltaram. Aos poucos, fui me aproximando da minha filha até conseguir trazê-la para dentro da minha família. Construímos um relacionamento sólido de pai e filha, e, quando ela estava perto de completar 30 anos, soube do Pai Presente. Quando teve a audiência de reconhecimento de paternidade, fizemos uma festa para comemorar o seu renascimento — conta Fabiano.

De acordo com dados do Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), de 1º de janeiro de 2016 a 4 de agosto de 2026, foram registrados 27.253.159 nascimentos no Brasil. Entre eles, 1.754.019 não tiveram o registro do pai.

Presidente do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância e juíza em exercício na Vara de Registros Públicos da Capital do Rio de Janeiro, Raquel Santos Pereira Chrispino percebe o impacto que a ausência paterna pode causar:

- Nossa identidade como indivíduo é composta por várias histórias e elementos que se intercruzam. Se a pessoa só conhece um lado da família, há um vazio do outro lado, o que pode interferir em sua identidade plena. Uma criança sem um pai deixa de ter avós, tios e primos provenientes do lado paterno. Se acontecer alguma coisa com a mãe ou com a família da mãe, a criança fica muito mais vulnerável. Por outro lado, se temos um pai que exerce o seu papel de cuidar, temos um ser humano com uma maturidade emocional e de responsabilidade muito maior.

O auxiliar de limpeza Luís Felipe Lima, de 30 anos, é pai socioafetivo da pequena Maria Aruna, de 4. Ele e a mãe da menina, Kelly, reataram após um tempo afastados quando ela estava grávida da menina, fruto de uma outra relação. Ele conta que ouviu comentários negativos de amigos e parentes sobre o relacionamento, mas decidiu ficar, cuidar e dar seu sobrenome à pequena.

- Recebi muitas críticas por querer ser o pai. A menina nem tinha nascido e já estavam culpando-a. A criança não tem culpa de nada. Eu cuidei dela desde que nasceu. É impossível ficar triste ao lado dela. A primeira vez que ela me chamou de pai foi a maior alegria — diz o paizão.