O Diário Oficial do Estado do Rio trouxe, nesta quarta-feira, uma série de atos para reestruturar a máquina pública. Além de excluir uma secretaria — a de Energia e Economia do Mar (Seenemar) foi incorporada à pasta de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Sedeics) —, a edição traz exonerações e substituições no Instituto Rio Metrópole, autarquia alvo de operação do Ministério Público estadual há duas semanas. Durante evento nesta manhã, o governador em exercício Ricardo Couto exaltou o enxugamento nas finanças e prometeu chegar ao fim do ano com superávit de R$ 7 bilhões (quando assumiu, essa previsão era de déficit de R$ 19 bilhões).

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Couto, que é desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Rio, assumiu o Palácio Guanabara em março deste ano. Na ocasião, o então governador Cláudio Castro (PL) renunciou ao cargo para concorrer ao Senado. Os outros integrantes da linha sucessória não podiam assumir a cadeira: Thiago Pampolha deixou o cargo de vice-governador para virar conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), e Rodrigo Bacellar (União), presidente da Alerj, estava afastado do posto após ser preso.

— A primeira coisa que percebemos (ao assumir o governo) foi a ideia de enxugar a máquina, mas enxugar sem comprometer. Retirar aquelas pessoas que não representavam atividade para o estado. Dado seguinte, começamos nesta semana a redução de secretarias, sem comprometer a prestação do Estado — resumiu Couto, durante a abertura do Fórum Rio Empreendedor, na sede da Associação Comercial do Rio (ACRJ).

Torcedor do Botafogo, o governador em exercício usou a experiência como alvinegro para comentar a situação que o colocou na função interina atual.

— Como bom botafoguense, tem coisas que só acontecem ao Rio de Janeiro e ao Botafogo — afirmou. — Governar o estado do Rio de Janeiro, todos sabem, não era meu intuito, pelo contrário. Nunca desejei estar onde estou. Acabei caindo, não sei por que (no cargo). São aquelas situações que a gente não entende.

Redução de secretarias

Em entrevista ao EXTRA no início deste mês, Ricardo Couto já havia adiantado que o próximo passo de sua gestão era justamente reduzir o número de secretarias: abaixar de mais de trinta para a casa das vinte.

Depois de unir as secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (Sedipaf) no último dia 14 — passaram a integrar a pasta batizada de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar —, agora a união é da Seenemar com a Sedeics. Com isso, foi atualizado para 33 o número de secretarias.

Sem aumento de despesas, a nova unificação leva em conta a necessidade de eliminar sobreposição de competências, segundo mencionado no decreto assinado por Couto em Diário Oficial. A pasta de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços herda ainda todos os orçamentos, bens, instrumentos de contratação em curso e obrigações que antes pertenciam à Secretaria de Energia e Economia do Mar.

Mas quem responderá interinamente pela Sedeics é Guilherme Mercês, secretário da Fazenda. O motivo é que os então secretários de Energia e Economia do Mar (Thiago Tavares de Almeida) e de Desenvolvimento Econômico (Leandro da Silva Pinheiro) foram exonerados, conforme também publicado em Diário Oficial.

Mudanças também no Instituto Rio Metrópole

Outro órgão estadual alvo das medidas desta quarta-feira é o IRM. No início deste mês, Davi Perini Vermelho, o Didê, presidente da autarquia, foi preso em operação que investigava os crimes de organização criminosa, corrupção passiva, fraude em licitação e contratações, além de lavagem de dinheiro na instituição. Outras cinco pessoas também foram detidas na ocasião.

Agora, o Diário Oficial trouxe a exoneração de trinta ocupantes de cargos comissionados ligados à autarquia, que deveria estabelecer políticas públicas conjuntas para os municípios da Região Metropolitana fluminense em áreas como mobilidade e saneamento. Também foram nomeados para a diretoria Paulo César Silva Costa e Vicente de Paula Loureiro, nas vagas que pertenciam a Mauricio Silva Knoploch dos Santos e Franquis Dias Nepomuceno.

Mauricio e Franquis, presos na operação do Ministério Público, foram exonerados na última segunda-feira, junto a Didê. Quem responde interinamente pela autarquia é Roberto Leão, secretário à frente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Além da mudança de pessoal, o Estado publicou portaria em que fica determinada a suspensão do pagamento de todos os contratos em andamento no IRM até a conclusão de uma auditoria conduzida por um grupo de trabalho formado por representantes do Instituto Rio Metrópole e da Controladoria-Geral do Estado (CGE). Foi estabelecido o prazo de 30 dias para a conclusão da análise.