Apontado pela Polícia Civil como o chefe da quadrilha detida nesta terça-feira no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, Stefano Mantovani Fernandes havia sido condenado pela Justiça de São Paulo por integrar um esquema de roubo, receptação e falsificação de medicamentos de alto custo. Após cumprir parte da pena, ele progrediu ao regime aberto em julho de 2023 e teve a punibilidade extinta por indulto em fevereiro deste ano. Cinco meses depois, voltou a ser preso, suspeito de liderar uma quadrilha especializada no mesmo tipo de crime.

Contexto:

Stefano, descrito pelos investigadores como um homem com longo histórico de envolvimento em roubos de cargas, foi detido em Santo André, no ABC Paulista. Segundo a Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas da Capital (DRFC-CAP), a organização utilizava o Complexo da Maré como base para armazenar, distribuir e revender os produtos desviados.

Um levantamento feito pelo GLOBO mostra que Stefano já havia sido condenado em duas ações penais relacionadas ao mesmo mercado ilegal. De acordo com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a primeira sentença foi proferida em maio de 2011, quando recebeu pena de 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de associação criminosa, receptação dolosa qualificada e falsificação de produtos terapêuticos e medicinais.

Em outubro de 2013, foi condenado novamente, desta vez a mais 14 anos de reclusão, pelos crimes de associação criminosa e falsificação de produtos terapêuticos e medicinais.

Segundo a execução penal, Stefano progrediu ao regime aberto em 6 de julho de 2023. Em 20 de fevereiro deste ano, a Justiça concedeu indulto e declarou extinta sua punibilidade.

Operação Medula

O histórico criminal de Stefano remonta à Operação Medula, deflagrada pela Polícia Civil de São Paulo em 2009. Na ocasião, ele e familiares (as irmãs Geovana Mantovani Fernandes e Giuliana Mantovani Fernandes, além do pai, Dahir Fernandes Filho, apontado como líder do esquema) foram detidos sob suspeita de integrar uma organização especializada na distribuição de medicamentos contra o câncer roubados ou desviados da rede pública de saúde. Ao todo, nove pessoas foram presas.

Conforme as apurações daquele período, o grupo comercializava medicamentos para 50 cidades em 20 estados e no Distrito Federal. Entre os produtos vendidos havia remédios cuja distribuição era autorizada a um número restrito de empresas, o que levou a polícia paulista a concluir que hospitais e clínicas tinham conhecimento da origem irregular dos medicamentos adquiridos.

À época, o prejuízo estimado aos cofres públicos foi de R$ 40 milhões — valor que, corrigido pela inflação, corresponde hoje a cerca de R$ 121,3 milhões.

Nova investigação

Na operação desta terça-feira, a Polícia Civil voltou a apontar Stefano como líder de uma organização criminosa voltada ao mercado ilegal de medicamentos. Segundo a investigação, a quadrilha era responsável por roubar cargas de remédios de alto custo, armazenar os produtos no Complexo da Maré e revendê-los clandestinamente.

A ação provocou intenso tiroteio na comunidade e reflexos no trânsito da Linha Vermelha, uma das principais vias expressas da cidade. A investigação prossegue para identificar outros integrantes da organização e o destino dos medicamentos roubados.

A operação contou com equipes do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE), do Departamento-Geral de Polícia da Capital (DGPC), do Departamento-Geral de Polícia da Baixada (DGPB), da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), da subsecretária de Planejamento e Integração Operacional (SSPIO), da Polícia Militar e da Rede Cargas, do Ministério da Justiça.