Cerca de 300 vendedores ambulantes protestaram na tarde desta quarta-feira contra o início do programa Tolerância Zero, marcado para esta quinta-feira. Os camelôs se concentraram em frente ao Hotel Copacabana Palace, em Copacabana, e seguiram em direção ao Leblon, ocupando duas faixas da Avenida Atlântica. Os manifestantes carregavam faixas contra a medida e batiam panelas, acompanhados por um forte esquema da Polícia Militar.

Na semana passada, o prefeito Eduardo Cavaliere anunciou uma nova estratégia para o ordenamento das atividades de comércio ambulante na orla do Rio. A fiscalização abrangerá o trecho entre o Leme e o Leblon, incluindo Copacabana, Ipanema e Arpoador.

Medidas permanentes: Cavaliere destacou que não se trata de uma operação pontual, mas de uma política permanente. A atuação será ininterrupta, 24 horas por dia, com patrulhamento ostensivo, pontos de controle de acesso, ações preventivas, apreensão de mercadorias sem comprovação de origem e combate aos depósitos clandestinos que abastecem o comércio irregular. A medida é adotada em meio a reclamações sobre a desordem na orla, como caixas de som durante a madrugada, ocupação irregular do calçadão e expansão do comércio clandestino.

Segundo reportagem do EXTRA, desmoronou o “pacto de não agressão” do Terceiro Comando Puro (TCP) e do Comando Vermelho (CV) na faixa de areia de Leme e Copacabana. O que se vê no cenário de cartão-postal são brigas com pedaços de pau, perseguições, revistas em celulares e até homens armados, com o lucro da venda de drogas e a exploração do comércio ambulante em discussão.

As informações apresentadas pela prefeitura apontam para a existência de 22 depósitos clandestinos que abastecem o comércio irregular na orla. Este sistema movimenta cerca de R$ 100 milhões por ano com aluguel de pontos de venda, depósitos e equipamentos.

— Não podemos aceitar que as pessoas não sejam responsabilizadas por crimes como vender produtos de origem ilegal e alugar equipamentos com origem criminosa. Isso é crime. Enfrentar o crime é algo diferente de fiscalizar e ordenamento, que é o papel da Seop — enfatizou Eduardo Cavaliere na coletiva da semana passada.

A administração municipal estima que existem aproximadamente mil pontos de venda ilegais entre o Leme e o Leblon, sendo que cerca de 20% dos ambulantes irregulares identificados são estrangeiros.

— O que estamos fazendo é mais do que apresentar um conjunto de ações da prefeitura. É uma abordagem para um problema que se consolidou ao longo dos anos. A exploração ilegal do espaço público se configura como associação com o crime organizado — afirmou o prefeito na ocasião.

O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, também presente na coletiva, detalhou que as atividades ilegais na orla incluem cobrança ilegal por pontos de venda e venda de mercadorias sem origem comprovada.

Desapropriações para ambulantes: Como parte da estratégia, a prefeitura publicou um decreto desapropriando dois imóveis que serão destinados exclusivamente aos ambulantes regularizados. Os prédios localizam-se na Rua Teixeira de Melo 95, em Ipanema, e na Rua Miguel Lemos 76, em Copacabana. Segundo Cavaliere, ambos estarão disponíveis como depósitos públicos para os trabalhadores autorizados.

O programa também estabelece diretrizes para a atuação integrada dos órgãos municipais responsáveis pela fiscalização, reunindo ações permanentes para coibir novas ocupações irregulares e garantir o cumprimento das regras de uso do espaço público.

— Estamos acabando com a zona cinzenta. A exploração ilegal do espaço público não será mais permitida. Isso é importante para a imprensa, a sociedade e para os que tentam ocupar os espaços. Não procurem esse espaço, pois a tolerância será zero. Adotaremos uma política de ocupação permanente e preventiva para evitar qualquer tipo de confronto — frisou o prefeito no lançamento do Tolerância Zero.

A prefeitura designou 138 agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública, que atuarão em duplas e turnos de 12 horas para garantir a fiscalização permanente, com a principal missão de impedir a instalação de estruturas improvisadas e abastecimento de mercadorias destinadas ao comércio clandestino.

Para executar o plano, a prefeitura dividiu a orla em 69 pontos estratégicos de monitoramento, com cada dupla de agentes responsável por um perímetro específico. Na área entre o Leme e Copacabana, haverão 30 pontos de controle.

A desordem na orla de Copacabana inclui a circulação de ciclomotores na ciclovia, venda ilegal de bebidas e o uso de caixas de som de alta potência, problemas também presentes em Ipanema, que demonstra sinais de “copacabanização”.

Cada vez mais camelôs se espalham pela orla, especialmente no trecho da Avenida Vieira Souto entre o Arpoador e a Rua Garcia D’Ávila, muito frequentado por turistas. No calçadão recentemente tombado, a maior concentração de vendedores irregulares está junto à estátua de Tom Jobim.

Além disso, proliferam carrocinhas de bebidas, vendendo caipirinhas entre R$ 20 e R$ 50, e oferecem produtos como churrasquinho, açaí, milho-verde, artesanato, entre outros.