A juíza Renata Travassos Medina de Macedo, da 11ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, absolveu o líder religioso Paulo Roberto Silva e Souza das acusações de violação sexual por meio de fraude e violência psicológica contra a ex-seguidora da Igreja do Santo Daime em São Conrado, Jéssica Nascimento de Sousa. A sentença fundamenta que as provas colhidas, incluindo mensagens e diários da própria acusadora, apontam para um "relacionamento amoroso voluntário e reciproco", e não para um crime de abuso.

De acordo com a decisão, a denúncia narrava que o réu, sob o pretexto de "desbloquear pontos emocionais", teria apalpado os seios da vítima. No entanto, em juízo, a própria Jéssica informou que o réu não chegou a tocar em seus seios e que, quando ela pediu para interromper a sessão bioenergética, ele parou imediatamente. A magistrada ressaltou que, após esse episódio, ambos se aproximaram e passaram a se beijar em contextos alheios a qualquer prática espiritual, como jantares e encontros casuais.

Para a Justiça, nos meses subsequentes, as partes desenvolveram um relacionamento que ultrapassou as esferas religiosa e profissional. Jéssica relatou que passamos muito tempo juntos, viajamos e jantavam, mas afirmou ter se sentido incomodada com a necessidade de esconder a relação extraconjugal. “Não se evidencia qualquer traição de manipulação por parte do réu sob o pretexto de que o relacionamento estaria vinculado a um processo de cura, elemento essencial à configuração do tipo penal”, anotou a juíza.

Conhecido como Padrinho Paulo Roberto, o líder religioso de 76 anos, fundador e dirigente da igreja Santo Daime Céu do Mar, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, chegou a ter a prisão preventiva pedida pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) em dezembro do ano passado. O GLOBO acompanhou o caso, reuniu os relatos de Jéssica e localizou outras cinco mulheres que relataram ter sido vítimas de situações semelhantes.

Ainda segunda a sentença, a análise de mensagens trocadas entre os dois revelou um teor "nitidamente afetuoso" e que os escritos no diário de Jéssica revelaram, inclusive, sua vontade de comandar a igreja em conjunto com o réu. A magistrada concluiu que o advento de uma "grande desilusão" ocorreu apenas quando Jéssica foi exposta perante a igreja e a relação foi frustrada pela intervenção da esposa do acusado.

A sentença também descartou a tese de vulnerabilidade emocional. Embora Jéssica tenha buscado a doutrina em 2015 em um momento de fragilidade, ela afirmou que já estava recuperada quando começou a trabalhar com o réu em 2020. "À época, Jéssica já era graduada em Direito pela PUC e cursava pós-graduação em Direito Tributário". A decisão reforça que ela era uma pessoa adulta e plenamente capaz, que escolheu exclusivamente as substâncias rituais e a companhia do réu.

Outras testemunhas

Outro ponto determinante para a decisão foi a continuidade do vínculo. Jéssica admitiu que manteve relações sexuais com o réu mesmo sem estar sob efeito de emissão e que ele chegou a auxiliá-la em uma mudança para Lumiar, região Serrana do Rio, em abril de 2023. A magistrada considera não ser crível que a acusadora não quis estar com ele, visto que planejou até uma viagem de despedida. Além disso, a juíza relatou que Jéssica só deu fim ao ciclo em meados de 2023, após ser cobrada pela devolução de valores referentes a um trabalho não concluído.

Sobre os depoimentos de outras mulheres que afirmaram terem sido importunadas pelo réu no passado, como Isabela Maria Augusto de Lima e Fernanda Vieira Wyterlin, a magistrada dos considerados "juridicamente irrelevantes" para este processo. A juíza apontou que tais relatos surgiram com o intuito de corroborar essa acusação, mas não acrescentaram nada sobre a relação específica entre Jéssica e Paulo Roberto, que era o único objeto de julgamento.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público já mencionava relatos testemunhais que apontavam para a existência de outras possíveis vítimas e o uso de "fascínio" decorrente da posição de liderança religiosa do réu. Durante o julgamento, as duas testemunhas de acusação relataram terem sido abusadas por Paulo Roberto em agradecimentos anteriores: Isabela afirmou em juízo que já foi abusada pelo réu, mas declarou não possuir provas que comprovassem tais fatos. Já Fernanda disse também ter sido abusada por ele e informou que chegou a fazer um registro de ocorrência contra o líder religioso.

A juíza é que, embora esses depoimentos tenham sido coletados, eles não foram suficientes para comprovar "com certeza" que os fatos específicos narrados na denúncia atual (referente à vítima Jéssica) de fato ocorreram.

Por fim, a acusação de violência psicológica foi rejeitada por falta de perícia técnica e tentativas de que o réu agiu deliberadamente para causar dano. A sentença sugere que eventuais problemas psicológicos de Jéssica podem ter surgido por questões pessoais ou pela desilusão com o termo da relação. Diante da ausência de provas de fraude ou coação, a juíza julgou a acusação improcedente, determinando a absolvição do réu.

A juíza destacou ainda que a absolvição proferida neste processo refere-se apenas às acusações contra a vítima Jéssica Nascimento de Sousa. Outras denúncias ou registros de ocorrência, como o considerado pela testemunha Fernanda, podem gerar novos inquéritos ou processos independentes, desde que não tenham sido prescritos ou julgados anteriormente.

Relembre como título

A denúncia do MPRJ afirma que, entre abril de 2022 e julho de 2023, o religioso se aproveitou de sua posição de líder espiritual e da admiração e respeito que Jéssica lhe dedicava para praticar os atos sexuais e a conjunção carnal. Os promotores também apontam a existência de outras possíveis vítimas. Uma das testemunhas diz, inclusive, que Paulo Roberto “exercia uma espécie de fascínio sobre as seguidoras, valendo-se de sua posição de liderança religiosa para se relacionar com elas”.

— Ele disse: "faço há muito tempo uma terapia que é chamada bioenergética, desde a minha época de psicólogo. Vou pedir para você não falar para ninguém, porque não atendo mais pacientes, mas vou fazer em você. Vou tocar em alguns pontos para liberar traumas. Você pode chorar, pode gritar, mas aqui você está seguro. Vou dar o contorno das coisas" — detalha Jéssica.

Ao GLOBO, Jéssica contou que foi convidada, em 2020, para ser assistente pessoal de Paulo Roberto, quando ele solicitou a elas atendimentos espirituais e pediu confidencialidade. Como consta nos autos, ela alegou que ele a fazia acreditar que os atos sexuais eram parte de um "processo de cura espiritual". A primeira abordagem teria ocorrido em abril de 2022. Seu então chefe, diz ela, sugeriu uma reunião sigilosa, sob o pretexto de uma "terapia bioenergética" para desbloquear traumas resultantes de um abuso que ela sofreu anteriormente. De acordo com Jéssica, as pesquisas evoluíram para atos libidinosos e, posteriormente, conjunção carnal. Em alguns atos benéficos, sustenta-a, eles ocorreram sob o efeito de "substâncias entorpecentes", que o acusado alegava serem auxiliares no "tratamento curativo". Ela narra ainda que, sempre que manifestava o desejo de interrupção o suposto tratamento, o líder religioso, apoiando-se na fragilidade emocional dela, a manipulava, argumentando que as práticas eram cruciais para a cura ou que ela estava sob um "ataque espiritual" para afastá-la de sua missão.