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Comissão de Meio Ambiente da Alerj promove audiência pública para debater taxa de turismo em Angra
Audiência, marcada para quinta-feira, será realizada na Vila do Abraão e vai discutir impactos da cobrança criada pelo município
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realiza nesta quinta-feira uma nova audiência pública para discutir a taxa de turismo instituída pela Prefeitura de Angra dos Reis para visitantes. O encontro será na Ilha Grande, um dos principais destinos turísticos do município, e ocorre em meio a críticas de moradores, comerciantes e representantes do setor náutico sobre os efeitos da medida.
A audiência está marcada para as 18h, na quadra poliesportiva da Vila do Abraão, localidade principal da ilha, e será aberta ao público.
Um grupo formado por moradores da Ilha Grande, com mais de 700 participantes, vem se mobilizando contra a cobrança de impostos.
Esta é a segunda audiência promovida pela comissão da Alerj sobre o tema e contará com a presença do deputado estadual Marcelo Dino, que acompanha de perto as discussões sobre a nova cobrança municipal.
De acordo com parlamentares, a principal crítica dos opositores é a falta de melhorias estruturais que justificam a criação dos impostos.
— Não há contrapartida dessa taxa, seja em saneamento básico ou abastecimento de água, tanto para moradores quanto para turistas. O esgoto ainda desemboca em praias — afirmou Marcelo Dino.
O deputado informou ainda que a Comissão de Meio Ambiente fará uma nova visita técnica à região no próximo dia 25, desta vez acompanhada por representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), para averiguar denúncias relacionadas às condições ambientais e ao saneamento local.
Reações na cidade
A discussão sobre a taxa de turismo teve início no ano passado, quando a Prefeitura de Angra enviou à Câmara Municipal um projeto prevenindo a cobrança de visitantes tanto na parte continental quanto nas ilhas do município.
Desde então, a proposta gera respostas entre empresários da rede hoteleira, barqueiros e comerciantes locais, que têm impactos negativos no fluxo turístico e questionam a destinação dos recursos arrecadados.
Nos bastidores, os parlamentares da Alerj avaliam que o debate ganhou dimensão política, diante das questões sobre infraestrutura urbana e ambiental em áreas turísticas da cidade — especialmente em Ilha Grande, que enfrenta problemas históricos de saneamento básico e descarte irregular de esgoto.
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