A vereadora Benny Briolly (PT) tem até o dia 13 de maio, prazo de dez dias úteis, para apresentar formalmente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Niterói justificativa para as 33 ausências registradas em sessões plenárias ao longo de 2025. A notificação oficial foi entregue à parlamentar na semana passada, após o vereador Allan Lyra (PL), autor do pedido de cassação, protocolar o documento junto à Procuradoria do Legislativo. Segundo Lyra, Benny teria se ausentado sem justificativa em um terço das 99 sessões ordinárias realizadas no período.

— Todo trabalhador sabe que, se faltar ao serviço sem justificar, pode sofrer consequências. Na Câmara não pode ser diferente. Comprovei que a vereadora faltou sem justificativa a um terço das sessões ordinárias de 2025, com base nos relatórios de frequência e nas atas das sessões. Agora ela tem direito à ampla defesa no prazo de dez dias úteis. Mandato público exige responsabilidade e respeito com a população — declarou Allan Lyra.

Em nota, a defesa da vereadora afirmou que todas as ausências citadas no processo estão devidamente justificadas e protocoladas junto à Câmara, acompanhadas de atestados médicos.

"As faltas ocorreram durante o período em que a parlamentar passou por procedimento cirúrgico, com afastamento médico formalmente recomendado e comprovado por documentação idônea. A defesa também ressalta que, mesmo diante da orientação de repouso, Benny compareceu a diversas sessões sempre que apresentou melhora em seu estado de saúde, demonstrando compromisso com o exercício do mandato. Dessa forma, não há qualquer configuração de faltas injustificadas, condição indispensável para eventual aplicação de penalidade prevista na Lei Orgânica do Município", diz a nota.

Além do pedido relacionado às ausências em plenário, Benny também enfrenta uma solicitação para deixar a Comissão de Saúde e Bem-Estar da Câmara. O pedido foi feito pelo vereador Fabiano Gonçalves (Republicanos), presidente da comissão, que argumenta que, conforme o regimento interno, membros das comissões podem ser substituídos caso acumulem três faltas consecutivas ou cinco intercaladas sem justificativa. Segundo Fabiano, Benny ultrapassou esse limite nas reuniões da comissão desde o início do ano.

— Quem não participa não contribui. O regimento é claro. Ela já ultrapassou o número de faltas desde 2025 — afirmou Fabiano Gonçalves.

Sobre esse ponto, a vereadora afirma que segue exercendo normalmente suas funções parlamentares, incluindo sua atuação na Comissão de Saúde, e que a ausência na última reunião também está justificada, com memorando interno devidamente protocolado.