Um decreto municipal publicado no fim de novembro deu início ao processo de desapropriação de um tradicional terreno em Botafogo, no Rio de Janeiro, acirrando a polêmica entre moradores, prefeitura e proprietários. O imóvel, situado na Rua Barão de Itambi, abriga há mais de 50 anos supermercados e foi declarado de utilidade pública para "fim de renovação urbana" pelo prefeito Eduardo Paes. O plano da prefeitura prevê a venda do local por "hasta pública", em que o governo arbitra o valor e interessados disputam a propriedade.

A decisão surpreendeu os moradores da região, que defendem a permanência da atividade econômica no local. Em entrevista à rádio CBN Rio nesta terça-feira, Paes afirmou que a iniciativa partiu de uma solicitação da Fundação Getulio Vargas (FGV), interessada em construir ali um centro de pesquisa e inteligência artificial.

— Recebi um pleito da FGV. Eles querem fazer um centro de pesquisa, inteligência artificial, o que seria uma grande vantagem para a cidade. Já publiquei o decreto e pedi detalhes do projeto à FGV. Se for mais interessante para o Rio, vamos seguir. O mercado estava desativado, era a informação que eu tinha, e podemos ter outro em qualquer lugar — declarou o prefeito.

Proprietário contesta decisão

O Grupo Sendas, proprietário do imóvel, contesta a versão da prefeitura. Segundo Arthur Sendas Filho, executivo do grupo, até novembro o prédio era alugado ao Grupo Pão de Açúcar, que optou por não renovar o contrato. No entanto, já existe acordo fechado com a rede Mundial, que iniciará adaptações para operar no local a partir de 1º de janeiro. A troca de bandeira foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

— A informação não procede. O prédio não está desativado. Já temos contrato com a Mundial, que inicia operações em janeiro. Tentamos três vezes marcar reunião com o prefeito, sem sucesso, e encaminhamos notificação extrajudicial. Vamos recorrer à Justiça, pois entendemos que há desvio de finalidade — afirmou Arthur Sendas Filho.

O empresário ainda destacou que, mesmo com a saída do Pão de Açúcar, o edifício não ficou totalmente inativo, pois uma academia segue em funcionamento em um dos andares. Ele também revelou que, anos atrás, a FGV sondou o interesse do grupo em negociar o terreno, mas não houve acordo.

Procurada, a assessoria do prefeito informou que o tema já foi esclarecido na entrevista à CBN. Em nota, a FGV confirmou o interesse no terreno, afirmando que "a intenção é criar um grande centro de tecnologia e pesquisa em IA que seja referência no Rio e no Brasil".

O mecanismo de desapropriação por hasta pública, previsto no Plano Diretor, já foi utilizado em outras ocasiões, como na compra de um terreno no Caju pelo Flamengo, onde o clube planeja construir seu estádio. O procedimento também tem sido aplicado para negociar imóveis abandonados no Centro da cidade.

Para o vereador Pedro Duarte (sem partido), membro da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara, o caso não justifica o interesse público alegado. — Esse caso não se enquadra em qualquer situação que envolva o interesse público. Além disso, a FGV tem vários andares alugados que poderiam ser aproveitados pela própria entidade — declarou.