Política
Assembleia Legislativa homenageia Fábio Bittencourt com Comenda Tavares Bastos nesta segunda-feira
Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo receberá a maior honraria do Legislativo estadual em sessão solene marcada para as 14h; proposta foi apresentada pela deputada Carla Dantas e aprovada por unanimidade
A Assembleia Legislativa de Alagoas realiza nesta segunda-feira (16), às 14h, uma sessão solene para homenagear o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio José Bittencourt Araújo. Na ocasião, será concedida ao magistrado a Comenda de Mérito Tavares Bastos, em reconhecimento aos serviços prestados ao Poder Judiciário e à sociedade alagoana.
A homenagem foi proposta pela deputada estadual Carla Dantas (MDB) e aprovada por unanimidade pelos parlamentares. A solenidade acontecerá no plenário da Assembleia Legislativa.
Na justificativa da proposta, a parlamentar destacou a trajetória profissional do desembargador e sua contribuição para o fortalecimento das instituições e da Justiça em Alagoas. Carla Dantas ressaltou que a carreira de Fábio Bittencourt é marcada pela dedicação ao serviço público, responsabilidade e compromisso com a sociedade.
TRAJETÓRIA NA JUSTIÇA
Formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), em 1987, Fábio Bittencourt construiu uma carreira de quase quatro décadas no serviço público. Antes de ingressar na magistratura, exerceu diferentes funções técnicas e jurídicas, entre elas oficial judiciário, assistente técnico e assistente judiciário. Também ocupou os cargos de consultor jurídico e procurador do Estado.
Na magistratura, atuou em diversas comarcas alagoanas, tendo sido juiz titular nos municípios de Capela e Coruripe, além de responder pela 28ª Vara Cível da Capital, especializada em Infância e Juventude.
Sua experiência profissional também inclui passagens pelas áreas eleitoral e criminal. Entre as funções exercidas estão a de juiz da Vara de Combate ao Crime Organizado e desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).
Desde 2013, Fábio Bittencourt integra o Tribunal de Justiça de Alagoas como desembargador. Atualmente, ocupa a presidência da Corte estadual.
A concessão da Comenda Tavares Bastos representa o reconhecimento institucional do Poder Legislativo à trajetória do magistrado e à sua atuação no Judiciário alagoano.
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