A Advocacia do Senado promove, na terça-feira (10) e na quarta-feira (11), o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar. O encontro será realizado no Auditório Antônio Carlos Magalhães, do Interlegis, em Brasília, com transmissão on-line pelos canais oficiais da Casa.

A programação prevê debates sobre processo legislativo, controle de constitucionalidade, judicialização e processo legislativo orçamentário, além dos impactos da inteligência artificial nos processos legislativo e judicial. Também estarão em discussão temas como representação, gênero, inclusão política, iniciativa legislativa, consensualismo e qualidade das normas.

Entre os participantes estão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e o ex-ministro da Corte Carlos Ayres Britto. O congresso reúne ainda representantes dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, além de professores e especialistas em direito parlamentar.

Livro

Na terça, às 19h, será lançado o livro Processo Legislativo e Controle Judicial, terceiro volume da Coleção de Direito Parlamentar da Advocacia do Senado. A obra reúne artigos jurídicos e tem organização dos advogados da Casa Gabrielle Tatith Pereira, advogada-geral, Roberta Simões Nascimento e Vítor Galvão Fraga.

A programação completa, com os horários das atividades e o link para inscrição, está disponível aqui.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)