O Ministério Público Eleitoral acompanha uma ocorrência envolvendo a gravação do momento da votação em uma seção eleitoral de Palmeira dos Índios. O episódio aconteceu no domingo (25), durante o segundo turno da eleição presidencial.

Segundo informações atribuídas ao 10º Batalhão da Polícia Militar, um eleitor utilizou o celular para fazer um vídeo enquanto votava em uma seção localizada no bairro São Luiz. A guarnição foi acionada para averiguar possível violação do sigilo do voto.

O eleitor teria apagado a gravação imediatamente após ser advertido pelos mesários. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência foi lavrado no próprio local. A formalização do TCO não representa condenação: caberá às autoridades eleitorais analisar as circunstâncias e definir se houve infração penal.
O balanço oficial divulgado pelo Ministério Público Eleitoral confirma que foram registradas ocorrências relacionadas à filmagem de urnas eletrônicas em Palmeira dos Índios e Maragogi. O órgão, entretanto, não divulgou os nomes dos envolvidos, os números dos procedimentos nem o conteúdo das gravações.

Ministério Público Federal

A legislação proíbe que o eleitor leve celular, câmera ou filmadora
para a cabine de votação, ainda que o equipamento esteja desligado. O aparelho deve ser depositado no local indicado pela mesa receptora. A regra procura proteger o sigilo do voto e impedir que imagens sejam usadas como comprovação da escolha do eleitor em possíveis esquemas de compra, pressão ou coação.

Tribunal Superior Eleitoral

O caso de Palmeira dos Índios permanece em apuração. Ainda não foi informado se o vídeo chegou a ser compartilhado ou enviado a terceiros antes de ser apagado.