O caso envolvendo o bloqueio judicial de valores nas contas de JHC (PSDB) e de seu pai, João Caldas da Silva, ganhou repercussão nacional nesta terça-feira (15). A revista Exame publicou reportagem sobre a decisão da Justiça de Alagoas, levando para o noticiário nacional a cobrança decorrente de serviços de publicidade prestados à campanha eleitoral de JHC em 2014.
Com o título “Justiça bloqueia bens de JHC, candidato ao governo de Alagoas, por dívida com publicitário”, a Exame relata que o juiz Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira, da 7ª Vara Cível da Capital, determinou pesquisa e bloqueio de valores existentes nas contas de João Henrique Holanda Caldas, o JHC, e João Caldas da Silva.
A publicação nacional destaca que a cobrança tramita desde 2015 e está relacionada a serviços de publicidade contratados para a campanha de JHC a deputado federal em 2014, eleição em que ele acabou conquistando uma cadeira na Câmara dos Deputados.

“Teimosinha” durante 30 dias

A decisão judicial autoriza a utilização do SISBAJUD, sistema utilizado pelo Poder Judiciário para localizar ativos financeiros, na modalidade conhecida como “teimosinha”.
Na prática, o sistema poderá realizar novas tentativas automáticas de localização e bloqueio de recursos nas contas dos executados durante 30 dias, até o limite do débito discutido no processo.
A própria reportagem da Exame faz uma ressalva importante: a determinação judicial para pesquisa e bloqueio não significa necessariamente que todo o valor tenha sido localizado ou retirado das contas. Trata-se de uma ordem para que o sistema procure ativos e efetue o bloqueio caso encontre recursos disponíveis.

Dívida vem da campanha de 2014

A ação foi movida pela Imagine Comunicação & Marketing Ltda. e tem origem em serviços de publicidade realizados para a campanha eleitoral de JHC.
O publicitário Walter Bezerra, ligado à empresa, já atuava em campanhas do grupo político da família Caldas desde 2010, quando JHC concorreu a deputado estadual.
Segundo a Exame, citando reportagem da Tribuna Independente, o valor atualizado da cobrança, considerados juros e correção monetária, pode chegar a aproximadamente R$ 700 mil. A própria publicação ressalta, entretanto, que esse montante não consta expressamente da decisão judicial analisada, que determina o bloqueio até o limite do débito executado.

Outros pedidos foram negados

Além da pesquisa de valores nas contas, a empresa credora havia solicitado medidas para localizar veículos, imóveis, participações empresariais e eventual patrimônio comunicável da esposa de um dos executados.
Esses pedidos adicionais, porém, foram inicialmente rejeitados pelo magistrado. A medida autorizada foi a busca reiterada de ativos financeiros pelo SISBAJUD.

Caso atravessa eleição para o Governo
A repercussão nacional acontece no momento em que JHC disputa o Governo de Alagoas.
A reportagem da Exame registra que a assessoria da Coligação Alagoas Gigante informou que o candidato pretende recorrer da decisão. A campanha classificou a cobrança como relativa a “um processo antigo” e chamou atenção para o fato de a decisão ter ocorrido durante o período eleitoral.
O processo, entretanto, conforme registra a própria publicação, tramita desde 2015, tendo como origem uma relação comercial ligada à campanha eleitoral de 2014.
A chegada do episódio às páginas da Exame amplia a dimensão pública de um caso que até então vinha sendo acompanhado principalmente pela imprensa alagoana. Em plena reta final da campanha estadual, a decisão envolvendo o candidato ao governo e seu pai passa agora a integrar também a cobertura política nacional.