O ex-prefeito de Maceió Rui Palmeira voltou a cobrar explicações de João Henrique Caldas, o JHC, sobre os investimentos realizados pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió (Iprev) no Banco Master durante sua administração.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Rui comentou a participação de JHC no debate da TV Gazeta, realizado na noite de quinta-feira (10). Segundo ele, o ex-prefeito teve mais uma oportunidade de esclarecer o que sabia sobre as aplicações, os riscos envolvidos e a participação de integrantes do primeiro escalão municipal, mas não apresentou respostas objetivas.

“Ele falou, falou, mas não disse nada”, resumiu Rui Palmeira.

O ex-prefeito afirmou que JHC não explicou se tinha conhecimento das aplicações financeiras, se foi informado sobre os riscos oferecidos pelos títulos do Banco Master ou se acompanhou as decisões tomadas pelo Iprev e pela Secretaria Municipal de Fazenda.

As operações aconteceram enquanto JHC comandava a Prefeitura de Maceió e envolveram órgãos administrados por pessoas escolhidas para cargos estratégicos de sua gestão. A Polícia Federal investiga especificamente R$ 97 milhões aplicados pelo Iprev em letras financeiras do Banco Master. Rui Palmeira e outros críticos da administração municipal apontam um impacto total de R$ 117 milhões, considerando o conjunto das operações atribuídas ao instituto.

Rui faz apelo a André Mendonça

No vídeo, Rui Palmeira dirige um apelo ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que retire o sigilo do braço da Operação Compliance Zero relacionado aos recursos previdenciários dos servidores de Maceió.

A investigação resultou no bloqueio de bens do ex-presidente do Iprev Ronnie Reyner Teixeira Mota e do secretário municipal de Fazenda, João Felipe Borges. Os dois ocuparam funções de confiança na administração de JHC. As medidas são cautelares e não representam condenação.

“Os alagoanos clamam por transparência. Aí, sim, vamos descobrir quem está por trás dessa grande picaretagem que fizeram com os aposentados da Prefeitura de Maceió”, declarou Rui.

Para o ex-prefeito, a divulgação dos documentos poderá mostrar quem autorizou as aplicações, quais pareceres foram apresentados, como os riscos foram avaliados e até que nível da administração municipal chegaram as informações sobre as operações.

Moraes e Zanin pedem quebra total do sigilo

A cobrança de Rui ganha força em meio ao movimento dentro do próprio STF pela abertura integral das investigações relacionadas ao Banco Master e ao empresário Daniel Vorcaro.

Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin já encaminharam manifestações ao presidente da Corte, Edson Fachin, defendendo a retirada completa do sigilo. Os pedidos também foram acompanhados por manifestação da Procuradoria-Geral da República.

Após receber as solicitações, Fachin determinou que André Mendonça providenciasse a divulgação de todos os documentos relacionados ao caso, permitindo a manutenção do sigilo apenas sobre informações cuja publicidade possa comprometer diligências ainda em andamento.

Mendonça havia liberado inicialmente a Petição nº 15.556 e outros 14 procedimentos. Alexandre de Moraes, entretanto, afirmou que a medida foi incompleta e que aproximadamente 180 peças permaneceram protegidas. O ministro criticou o que chamou de “escolha seletiva” dos documentos tornados públicos e pediu o levantamento imediato de todo e qualquer sigilo.

O pedido de abertura integral apresentado por Moraes e Zanin amplia a pressão para que o mesmo princípio de transparência alcance todos os braços da Operação Compliance Zero — inclusive aquele que investiga os investimentos do fundo previdenciário de Maceió. Os pedidos dos ministros e a determinação de Fachin foram noticiados pela Folha de S.Paulo.

Se a ordem é transparência, Maceió não pode ficar de fora

É justamente nesse ponto que Rui Palmeira concentra sua cobrança. Se ministros do Supremo, a Procuradoria-Geral da República e o presidente da Corte defendem a divulgação integral do caso Master, não haveria razão para manter longe do conhecimento público os documentos referentes ao dinheiro previdenciário dos servidores de Maceió.

O braço alagoano da investigação pode esclarecer questões que JHC ainda não respondeu diretamente:

Quem autorizou as aplicações? Quais foram as advertências apresentadas? O prefeito foi comunicado? Houve análise independente dos riscos? Qual foi a participação da Secretaria de Fazenda? Por que uma quantia tão elevada foi concentrada em ativos do Banco Master?

Até o momento, não há informação de que JHC seja formalmente investigado no inquérito. A cobrança política e administrativa, entretanto, decorre do fato de que os investimentos aconteceram durante sua gestão e foram executados por órgãos sob a direção de auxiliares nomeados por ele.

Para Rui Palmeira, JHC voltou a perder uma oportunidade de oferecer respostas claras durante o debate da TV Gazeta. Enquanto o candidato sustenta que os pagamentos dos aposentados e pensionistas estão garantidos, permanece sem esclarecimento a questão principal: quem decidiu colocar milhões de reais pertencentes aos servidores municipais em ativos do Banco Master e o que o então prefeito sabia sobre essas operações?

Com a crescente pressão pela quebra total do sigilo no STF, o silêncio sobre o braço de Maceió da Operação Compliance Zero fica ainda mais difícil de ser sustentado. A transparência cobrada em Brasília também precisa chegar a Alagoas.