Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão na próxima terça-feira, 15, se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por supostas relações com o ex-dono do Banco Master Daniel Vorcaro.

O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, convocou uma sessão extraordinária no plenário da Corte para o julgamento do pedido do ministro André Mendonça contra Moraes.

O caso veio à tona após o Estadão revelar detalhes do relatório com mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro.

Dias depois, Mendonça tirou o sigilo do caso. Em parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, opinou pela nulidade do caso e alegou que as apurações teriam sido conduzidas de forma irregular.

Quem participa do julgamento?

Como mostrou o Estadão, os votos de Edson Fachin e Cármen Lúcia são contabilizados como decisivos para sacramentar o destino de Moraes.

Nos bastidores, seis votos já são dados como garantidos. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin se posicionariam contra a abertura da investigação. André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux seriam favoráveis ao procedimento. Dias Toffoli já se declarou suspeito para participar de decisões sobre o caso Banco Master.

De acordo com a regra geral do direito processual e do Regimento Interno do STF, o magistrado que é alvo de um pedido de investigação ou representado na ação é considerado parte interessada, ficando impedido ou suspeito de votar no próprio processo.

Como Moraes e Dias Toffoli não participarão da votação, não há a possibilidade do julgamento terminar empatado, uma vez que nove ministros estarão aptos.

Qualquer um dos nove ministros pode solicitar pedido de vista para analisar melhor os autos, caso julgue que a matéria necessita de mais tempo de análise. Pelas regras vigentes do Regimento Interno do STF, o ministro que pede vista tem o prazo de até 90 dias para devolver o processo para a continuidade do julgamento. Se o prazo vencer sem a devolução, o processo é liberado automaticamente para a pauta de julgamentos do plenário.